Em decorrência do ano eleitoral de 2024, bem como a Lei Federal nº 9.504/1997, que estabelece normas gerais para eleições e determina as condutas vedadas aos agentes públicos, configurando algumas condutas como abuso de poder, bem como a infringência ao art. 37, §1º da Constituição Federal, as notícias deste site estão desabilitadas até o fim do período eleitoral.

Prazo para renovar permissão de serviço de mototáxi é prorrogado pela SeMOB

61418_181730Foi prorrogado para até a próxima quinta-feira, 17, o prazo para que os mototaxistas que operam o serviço em Belém renovem seus contratos de permissão, procedimento que deve ser efetuado a cada dois anos.

Os interessados em solicitar a renovação devem se dirigir à sede da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), localizada na avenida Júlio César, 1026-A, no horário de 8h30 às 14h, munidos da cópia da Carteira Nacional de Habilitação; comprovante de residência; histórico da habilitação, fornecido pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran/PA); certidão negativa de antecedentes criminais (Justiça Estadual e Federal); apólice de seguro; e declaração da entidade à qual o permissionário é vinculado.

O atendimento será suspenso nesta terça-feira, 15, em virtude do feriado da Proclamação da República, retornando normalmente no dia 16.

Texto: Ricardo Miranda
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB)

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