“A perda de vidas nos leva a refletir quanto aos espaços que temos na cidade e o respeito que temos em relação a esses espaços. Não adianta criarmos ciclovias/ciclofaixas e outras vias de circulação na cidade, se não respeitarmos isso. A empatia é o que nos falta. A Prefeitura, esse governo, tem um trabalho de ampliar e garantir o acesso ao ciclista e a sua circulação de forma segura”, explicou a superintendente Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB), Ana Valéria Borges. “Não adianta a Prefeitura agir sozinha, nós precisamos do apoio de todos, que o cidadão entenda a responsabilidade que tem como usuário da via”, completou.
A Prefeitura de Belém, por meio da SeMOB, pretende construir um sistema cicloviário que transforme Belém na capital nacional das bikes, conforme anunciou o prefeito Edmilson Rodrigues, na quinta-feira, dia 19, por ocasião do Dia Nacional do Ciclista. “Belém será a capital das bikes, para que em breve, mesmo com motoristas irresponsáveis, a gente não tenha que sofrer com a perda de vidas de ciclistas”, concluiu.
“Estamos realizando a manutenção da malha cicloviária de 113,7 km e já revitalizamos quase 7.000 metros”, enfatizou o prefeito de Belém, lembrando que, em breve, a malha será acrescida com mais 2.700 metros, com a conclusão da ciclofaixa/ciclovia da Pedro Miranda. O trabalho não para por aí, prefeito anunciou importantes obras que já estão em planejamento ou em execução.
Até outubro, a SeMOB deverá implantar ciclofaixas em vária vias, totalizando 8.815 metros de malha cicloviária enumeradas pelo prefeito, como a avenida Doutor Freitas, entre as avenidas Brigadeiro Protásio de Oliveira e Almirante Barroso; avenida João Paulo II, entre passagem Mariano e avenida Doutor Freitas; avenida 16 de Novembro, que vai ligar o Chapéu Virado à Vila de Moqueiro; a ligação das avenidas Pedro Miranda com a Visconde de Souza Franco, por meio da rua Bernal do Couto.
“Desse modo, você poderá vir da Sacramenta, da Pedreira e do Marco e se dirigir à Doca para frequentar o Porto Futuro ou ir ao shopping, porque é direito do cidadão se deslocar para trabalhar, se divertir ou apenas exercitar o corpo, e fazê-lo em segurança. Daí a importância de um sistema cicloviário que dê essa segurança ao cidadão”, observou o prefeito.
Ampliação da malha, respeito e empatia – Até o final do ano, a SeMOB deve concluir a ampliação da malha cicloviária de cerca de 30 km de novas ciclofaixas e ciclovias na cidade. Mas não é o bastante se não houver o apoio do cidadão, segundo a superintendente Ana Valéria Borges.
Augusto Montenegro – O prefeito também anunciou que, em breve, a licitação para a urbanização da avenida Augusto Montenegro estará concluída, pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), num investimento de quase R$ 160 milhões, que inclui ciclovia/ciclofaixa nos 26 km de extensão de ida e volta, passeio publico, plantio de 2.600 de árvores, para repor as 900 árvores que foram cortadas pelas gestões anteriores.
Malha cicloviária – A atual malha cicloviária de 113,72 km foi implantada em 41 ruas e avenidas. Se colocássemos em linha reta as ciclofaixas e ciclovias da Grande Belém, seria possível percorrer a distância entre Belém e Castanhal, ida e volta, tendo como referência o Km 0 da BR-316, que inicia no túnel do Entroncamento.
Um levantamento do G1 e Globo News, publicado em 2018, sobre a malha cicloviária nas capitais, dava conta de uma aumento em 133% em 4 anos e já passava de 3 mil quilômetros de vias destinadas a bicicleta em todo o pais. No ranking, Belém ocupava o 10º lugar, com uma malha de 90,5 Km. Com a malha atual, de 113,72 Km acredita-se que Belém já deva ocupar o 7º lugar no ranking, segundo estimativas de Elias Jardim, coordenador de Operação e Fiscalização da SeMOB. Até dezembro, incluindo os 2.700 metros da Pedro Miranda, mais os quase 30.000 metros, das obras previstas para a partir de outubro, a malha cicloviária da Grande Belém (incluindo os distritos) atingirá 146,42 Km de extensão, totalizando 60 vias.
Fiscalização – Segundo Elias Jardim, a SeMOB mantém fiscalizações diárias com agentes de trânsito fixos e em ronda, para coibir o tráfego, parada e o estacionamento irregular de veículos em ciclofaixas e ciclovias da cidade e autua, mediante flagrante. O coordenador de fiscalização informou que no primeiro semestre a educação e orientação aos condutores foram priorizadas. Porém, a partir do segundo semestre a fiscalização está sendo intensificada, principalmente, nas avenidas Júlio César, Augusto Montenegro, Arthur Bernandes, Mundurucus, Antônio Baena, Lomas Valentina, Angustura e Bernardo Sayão, Centenário onde os agentes, inclusive, fazem rondas diárias por serem as que concentram os maiores índices de infrações. “São vias em que a SeMOB recebe mais reclamações de usuários”, disse.
A partir desta sexta-feira, dia 20, e durante final de semana, os agentes de trânsito realizam uma operação de fiscalização ostensiva na cidade, a partir de rondas e denúncia de usuários, para coibir as infrações. As mais frequentes são transitar e estacionar na ciclovia e ciclofaixa. De janeiro a agosto de 2021, a SeMOB já aplicou 147 multas em ciclovias/ciclofaixas . De acordo com o coordenador de fiscalização, desse total 97 autuações foram por transitar e 50 por estacionar em ciclovia e ciclofaixa.
Penalidades – De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as ciclovias e ciclofaixas são vias exclusivas para o uso de bicicletas e, de acordo com as novas regras no CTB, transitar na ciclofaixa/ciclovia passou a ser considerada infração gravíssima, com valor da multa triplicado, ou seja, R$ 880,00, e 7 pontos na CNH. Não reduzir a velocidade ao ultrapassar ciclista se tornou infração gravíssima (7 pontos) e multa de R$ 293,40. Estacionar é infração grave, com penalidade multa de R$ 195,00, 5 pontos e remoção do veículo.
A partir dessa mudança, condutores que costumam usar as ciclovias e ciclofaixas como local de parada para o embarque e desembarque de passageiros, são punidos com infração grave. Até então, o CTB não previa autuação para parada nas ciclofaixas, apenas estacionamento e circulação.
Texto: Rosângela Gusmão
