Para atender à paixão cultural do brasileiro por futebol, a Prefeitura de Belém, por meio da Portaria n° 3011/2022-Ssemad/PMB, publicada no Diário Oficial do Município n°. 14.599, em 17 de novembro de 2022, determina que, durante os dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Fifa 2022, o expediente, no âmbito da administração direta, indireta, autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal, será alterado da seguinte forma:
1 – Nos dias em que os jogos se realizarem às 16h, o expediente será encerrado às 14h;
2 – Nos dias em que os jogos se realizarem às 13h, o expediente será encerrado às 11h; e
3 – Nos dias em que os jogos se realizarem às 12h, o expediente será encerrado às 11h.
Ainda de acordo com o documento, as horas não trabalhadas serão compensadas no período de 1° de dezembro de 2022 até 31 de maio de 2023, limitadas a duas horas acrescidas à jornada de trabalho.
A exceção para a determinação da portaria se dará com relação ao pessoal vinculado às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população, como fiscalização e Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon).
Serviços essenciais
Estão incluídas ainda na lista de serviços essenciais as Unidades que possuam Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Central de Leitos, Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), Departamento de Vigilância em Saúde (Devs), Hospital Geral de Mosqueiro, Central de Ambulância 192 (Samu), Hospitais do Pronto-Socorro Municipal (Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira) e Unidades que possuam Urgência e Emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb).
O Setor de Calamidade e Emergência (Sicape), Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua, unidades de plantão da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), conselhos tutelares, serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém e todo o pessoal sob o regime de escala de serviços ou regime de plantão também deverão atender à população no feriado.
Assim como os cemitérios, o Departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), os setores operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), os serviços de proteção social especial de média e alta complexidade, a rede de abrigos e Casa de Passagem, o serviço de Acolhida em Abrigo para Crianças e Adolescentes, o de Acolhida em Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência e o de Acolhida em abrigo para Adultos e Famílias em Situação de Rua.
Texto: Ronaldo Gillet
Foto: Divulgação
