A Prefeitura Municipal de Belém, através da Secretaria Municipal de Administração (Semad), informa que não haverá ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, relativos ao período de carnaval e quarta-feira de cinzas no município de Belém. Em virtude disso, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém funcionará em seu horário normal neste período.
Em Ofício Circular Nº 005/2021, divulgado na quarta-feira, 10 de fevereiro, a secretária de Administração, Jurandir Santos de Novaes, esclarece que a decisão considera a situação de emergência de saúde pública em Belém, reconhecida pelos decretos municipais Nº 96.955, de 18 de março de 2020 e Nº 96.340, de maio de 2020 e pela cooperação com o Governo do Estado e municípios da Região Metropolitana de Belém, através do Decreto Metropolitano Nº 800 de 31 de maio de 2020, com alterações incluídas em 30 de janeiro deste ano de 2021, com o objetivo de conter o avanço da Covid-19 na capital e RMB.
A Semad considera que a adoção dos pontos facultativos no carnaval e quarta-feira de cinzas poderia incentivar a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados, contrariando os protocolos sanitários, recomendados pelas autoridades em saúde.
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18 de novembro de 2024
