Prefeitura de Belém encaminha edital de licitação do sistema de transporte público ao MPE, MPF e TCM

No final deste ano, será aberto o processo licitatório para o sistema de transporte público de Belém, uma demanda histórica que vai acabar com o sistema de autorizações precárias de ônibus que circulam pela cidade. Com a licitação o trasporte público por ônibus terá uma nova logística – já alinhada com o sistema BRT -, mais qualidade ao usuário e regras bem definidas quanto a prestação do serviço. E já nos preparativos para o lançamento do edital, que deve ocorrer em dezembro, a Prefeitura de Belém encaminhou esta semana, por iniciativa própria, toda a documentação para conhecimento do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas do Município. A intenção é dar transparência à licitação antes mesmo de ela ser realizada
Na última quarta-feira, 23, a documentação foi protocolada no MPE e no TCM. Na quinta, 24, foi a vez do MPF receber os documentos. “A ideia é dar transparência ao processo licitatório disponibilizando as regras para análise prévia dos MPs e TCM”, explica Zenaldo Coutinho, prefeito de Belém. “Essa é mais uma prova do compromisso que a Prefeitura de Belém possui em relação a um processo como esse, que visa atender a uma demanda histórica da população de Belém e que deve ser pautado na seriedade e transparência”, completa Ana Paula Grossinho, à frente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém.
De acordo com o diretor geral da Semob, Gilberto Barbosa, entre os aspectos funcionais previstos na licitação das linhas estão, por exemplo, a eliminação ou fusão das linhas que possuem itinerários sobrepostos e criação de linhas locais que terão a função de alimentação do BRT. Também já está prevista a integração temporal, que garantirá o transbordo em ônibus diversos pagando uma única passagem durante um período de tempo determinado (hoje a integração é física, permitindo a troca entre ônibus apenas quando o usuário está dentro de um dos terminais e estações BRT).
“Depois que o processo for encerrado, em um primeiro momento as linhas de ônibus atuais continuarão operando normalmente, porém elas poderão sofrer ajustes necessários de acordo com a demanda de cada área. Estes ajustes têm por objetivo atender de modo satisfatório às necessidades da população e a migração ao novo sistema licitado será gradual e por etapas”, disse Gilberto.
Por Esperança Bessa
Fotos: Alessandra Serrão