A programação da Semana Nacional de Transito, da Prefeitura de Belém, encerrou nesta segunda-feira, 25, com uma palestra aos agentes de trânsito da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob). Iniciada na segunda-feira, dia 18, a semana tem como tema: “No trânsito, escolha a vida”, que nos leva à reflexão sobre as escolhas feitas que podem evitar sinistros e mortes no trânsito.
O evento de encerramento foi em homenagem ao Dia do Agente de Trânsito, que até este ano é comemorado em 23 de setembro e em alusão ao aniversário, nesta data, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.594/23, que cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito, a ser comemorado em 11 de maio, a partir de 2024. Nesta data, em 2010, a assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o período 2011-2020 como a Década de Ação pela Segurança no Trânsito.
A Superintendente da Semob, Ana Valéria Borges, abriu o evento e deu as boas-vindas aos presentes, relembrou o processo de municipalização do trânsito e as evoluções sofridas nos últimos 26 anos. Ela falou sobre as duas palestras previstas: “O Desafio da fiscalização de trânsito x Comportamento humano”, proferida pelo pelo chefe do Grupo de Educação para o Trânsito (Getran), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Adriano Ferreira, e os “26 anos de Código de Trânsito Brasileiro”, comemorados dia 23 de setembro. Na sequência, foi reproduzido o vídeo institucional em homenagem aos agentes de trânsito.
Palestras de encerramento
Com o tema “O Desafio da fiscalização de trânsito X comportamento humano”, a palestra ministrada pelo representante da PRF, tratou de um apanhado dos serviços prestados pela PRF e uma análise das últimas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Lei Nº 9.503, 23 de setembro de 1997. “A principal parte de nossa conversa foi fazer uma análise de tudo isso, frente ao comportamento humano, analisar as ações, a legislação e o impacto disso no resultado principal, que é salvar vidas”, explicou o palestrante Adriano Ferreira.
Ferreira criou um debate sobre o que está sendo feito pelos órgãos ligados ao Sistema Nacional de Trânsito e se é eficiente. Se tem trazido resultados ou não. “O debate foi em torno dessa ideia. Uma espécie de autoanálise, reflexão de todos nós sobre o nosso serviço e dados de sinistros e mortos no trânsito”, comentou.
Representante do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), Paulo Bentes, palestrou sobre os “26 anos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ressaltou as as atualizações sofridas pelo CTB, que todas foram implementadas. Segundo ele, uma das leis mais completas, que, inclusive, prevê a importância da educação para o trânsito na pré-escola, fundamental, nível médio e superior, prevista no CTB.
“Creio e penso, com certeza, que vai ser a forma da gente avançar e diminuir esse problema, que são os mortos e feridos no trânsito. O CTB completa 26 anos e, nesse período, teve avanços fantásticos, mas, tivemos alguns retrocessos como o aumento na pontuação para a suspensão e da validade da CNH, que são pontos negativos. Todos nós estamos de olho e estamos comprometidos em fazer a nossa parte para ajudar a reduzir o número de mortos no trânsito”, pontuou.
Importância do agente
O supervisor de Operação de Trânsito da Semob, Elias Jardim, lembrou da realidade de quando fez concurso público, quando o trânsito ainda nem era municipalizado em Belém, e da pouca informação que tinha sobre o que fazia um agente de trânsito. “Há uns anos, eu fui a um curso em que uma pessoa disse que quando a gente começa a trabalhar uma coisa e começa a se envolver, acaba se apaixonando. Hoje, pra mim, o tema trânsito é um tema apaixonante e ao mesmo preocupante em virtude de tudo que a gente viu aqui nas palestras”, observou.
O supervisor ressaltou a importância do papel do agente, principalmente, num momento em que Belém se prepara para um evento mundial, a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP- 30), em que muitos eventos preparatórios, ocorridos em Belém, contaram com a participação ativa dos agentes, considerando a importância deles dentro desse contexto.
Balanço da SNT 2023 – A programação, coordenada pela Semob, contou com várias ações de educação para o trânsito, totalizando 1.560 abordagens com distribuição de panfletos, folders, adesivos e orientações a condutores (carro, ônibus e moto) ciclistas e pedestres sobre condutas seguras para evitar sinistros e mortes no trânsito. Durante a semana, todas essas ações, que são desenvolvidas o ano inteiro, pela Semob, são reforçadas e intensificadas para atingir esse objetivo de salvar vidas no trânsito.
Dentro da programação da Semana Nacional de Trânsito foi realizada uma ação cidadã na prestação de 17 serviços à comunidade, de emissão de documentos, vacinação, medição de glicemia e PA, cadastro no CadÚnico, orientação jurídica, sobre recurso de defesa de autuação, Ouvidoria, ações de educação no trânsito, ambiental e em saúde, resultando em 982 atendimentos às comunidades dos bairros Telégrafo, Barreiro e Sacramenta.
Nos eventos de abertura e de encerramento, um total de 140 pessoas participaram dentre representantes dos órgãos, nas esferas municipais, estadual e federal ligados ao Sistema Nacional de Trânsito, e dos agentes de trânsito, que receberam homenagem no encerramento.
Texto:
Rosangela Gusmao
