Em decorrência do ano eleitoral de 2024, bem como a Lei Federal nº 9.504/1997, que estabelece normas gerais para eleições e determina as condutas vedadas aos agentes públicos, configurando algumas condutas como abuso de poder, bem como a infringência ao art. 37, §1º da Constituição Federal, as notícias deste site estão desabilitadas até o fim do período eleitoral.

Prefeitura de Belém garante a gratuidade do transporte público no município no segundo turno das eleições

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, assinou nesta terça-feira, 18, o decreto que garante a gratuidade nos ônibus de Belém durante o segundo turno das eleições 2022, que ocorrerá no dia 30 de outubro.

O transporte público será gratuito em toda a cidade, permitindo o acesso da população ao seu local de votação, explicou o prefeito Edmilson Rodrigues, que também deu a notícia pelas Redes Sociais da Prefeitura de Belém

“Essa iniciativa revela o compromisso de Belém com a democracia. Garantir a participação dos eleitores é promover a cidadania e fazer valer o direito ao voto”.

Frota normal – O passe livre passará a valer a partir das 4h da manhã do domingo, 30, até às 23h59 do mesmo dia. Também no decreto foi estabelecido que as empresas de ônibus atuem com a frota normal, a mesma utilizada em dias úteis.

Com isso, a Prefeitura de Belém contribui com a acessibilidade da população mais carente aos polos de votação, garantindo o direito de ir e vir dos cidadãos de Belém.

Diário Oficial –  O documento será publicado no Diário Oficial do Município de Belém (DOM) desta quarta-feira, 19.

Decisão – Nesta terça-feira, 18, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, autorizou que prefeituras e concessionárias ofereçam transporte público gratuito no dia do segundo turno das eleições.

Texto:

Victor Miranda

Redes Sociais