Foi lançada na última segunda-feira, 18, a licitação para o barco que irá ofertar o serviço de transporte hidroviário da Prefeitura de Belém ligando o Ver-o-Peso a Icoaraci. O barco terá capacidade para até 300 pessoas, todas sentadas; uma tarifa compatível com aquela aplicada no transporte urbano da capital, com passagem subsidiada pela Prefeitura e respeitando todas as gratuidades e meias passagens previstas em lei para o transporte público de Belém.
“Para que a Prefeitura de Belém possa subsidiar a passagem é preciso que seja realizada uma concorrência pública, e esta já será nossa terceira tentativa de licitação”, explica Maisa Tobias, à frente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém.
Para participar da licitação, os interessados devem comparecer à sede da Semob e apresentar três envelopes contendo os documentos de habilitação da empresa, proposta técnica e proposta financeira. Entre os principais requisitos para participar estão: prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; prova de inscrição nos cadastros de contribuintes Estadual e Municipal; prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, na forma da lei; certidão Negativa de Débito (CND), dentro do prazo de validade, expedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS; certificado de regularidade de situação do FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal; certidão de quitação da dívida ativa da União e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
O barco vem somar ao serviço de lancha oferecido desde a última segunda-feira, 18, com operação privada pela empresa Tapajós Expresso Hidroviário em parceria com a Prefeitura de Belém, mostrando que o transporte fluvial Ver-o-Peso – Icoaraci já é uma realidade. Com a lancha atuando em caráter experimental, a população conta com uma alternativa de transporte que liga diretamente os dois pontos em uma viagem de até 20 minutos, ou seja, em um trajeto bem mais rápido que o transporte terrestre, com mais conforto e de forma ecologicamente saudável. Por enquanto, o valor do transporte é de R$ 10, sem direito a gratuidades e nem ao transporte de carga, exceto bicicletas.
“O transporte hidroviário que iniciou nesta segunda-feira é uma opção aos moradores de Belém que desejam um transporte mais rápido em direção à Icoaraci, ou vice-versa, mas sabemos que este é um serviço executivo, para um público específico, em especial de turismo e lazer. Pensando em oferecer um serviço similar e com valor da passagem igual ao do transporte urbano, lançamos o edital para que o valor diminua com subsídio municipal, sem abrir mão da qualidade do serviço”, declara Maisa Tobias, superintendente da Semob. “Se tudo correr bem, a previsão é de que no prazo de 90 dias a licitação seja concluída e tenhamos o serviço operando “, completa.
A licitação para o serviço de transporte hidroviário ocorre no dia 7 de março, no edifício–sede da Semob. As empresas interessadas em oferecer o serviço pode acessar o edital completo no site da Prefeitura de Belém (www.belem.pa.gov.br/licitacao) e www.comprasnet.gov.br.
Texto: Esperança Bessa
Foto: Alessandra Serrão – NID/Comus
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB)
