Uma grande ação de mobilidade urbana em Mosqueiro, envolvendo desde o recadastramento do transporte alternativo e reuniões com a comunidade até a revitalização e implantação de sinalização de trânsito, será realizada pela Prefeitura de Belém em Mosqueiro, no período de 26 de dezembro e 4 de janeiro. A ação será coordenada pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém – Semob, que transferiu parte de sua estrutura para trabalhar em Mosqueiro neste período.
Os representantes das cooperativas que atuam no serviço de transporte suplementar no distrito de Mosqueiro devem ficar alertas, pois de 28 de dezembro de 2015 a 04 de janeiro de 2016 – excetuando os dias 31 de dezembro e 1º de janeiro – começa o recadastramento, assim como a vistoria em todos os veículos cadastrados na Semob para a emissão do Documento de Identificação de Veículos (DIV). Os serviços serão será realizados na Agência Distrital de Mosqueiro, diariamente de 9h às 13h.
Foram convocadas para o recadastramento as cooperativas Shallon – Cooperativa de Transporte de Passageiros e Turismo, Transmosqueiro – Cooperativa de Transporte de Passageiros Seletivo e Turismo do Mosqueiro, CTSM – Cooperativa de Transporte Seletivo de Mosqueiro e Transpamtur – Cooperativa de Transporte de Passageiros Complementar, Suplementar e Turismo. Os veículos devem estar plotados e seguir a numeração de veículos, conforme definido em Ordem de Serviço emitida pela Semob.
No ato do recadastramento devem ser apresentados os seguintes documentos: prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica emitida pela Receita Federal, prova de inscrição no cadastro de contribuintes do Estado do Pará, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do serviço regulado pela Semob, emitida pela Sefa; prova de regularidade com a Sefin, Fazenda Estadual e Fazenda Federal, certidão negativa de débito demonstrando situação regular no INSS, certidão de regularidade de situação do FGTS fornecido pela Caixa Econômica Federal, certidão de quitação da Dívida Ativa da União, balanço geral da empresa, certidões negativas de títulos protestados, processos de concordatas ou falências, emitidas pelos cartórios competentes até 30 dias antes de sua utilização, certidões de antecedentes criminais expedidas pelo TJE e Polícia Federal, do proprietário da firma individual e dos representantes legais das sociedades comerciais, cópia da identidade e CPF dos diretores e cópia do registro da cooperativa, emitido pela Junta Comercial do Estado.
A sinalização do distrito de Mosqueiro também vai ser revitalizada. Durante esse período, técnicos da Semob vão executar serviços de sinalização na Vila de Mosqueiro, na rua Variante com PA-391, PA-391 com avenida Beira Mar, na praia do Chapéu Virado, avenida 16 de Novembro com rua Beira Mar, avenida 16 de Novembro com rua da Bateria, nas praias do Murubira, e Carananduba, entre outras vias. Os serviços de revitalização na sinalização de Mosqueiro incluem pintura de faixa de travessia, sinalização de lombada, estacionamento preferencial e sinalização de paradas de ônibus.
Texto: Ricardo Miranda
Foto: Arquivo – Tássia Barros
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB)
