No próximo dia 4 de setembro, a Prefeitura de Belém irá realizar uma nova audiência pública para discutir com diversos segmentos a consolidação do Projeto Básico que subsidiará a Concorrência Pública para a concessão do Sistema de Transporte Coletivo de Belém. O evento será realizado às 9h, no auditório David Muffarrej da Universidade da Amazônia (Unama), campus Alcindo Cacela, e será aberto a todos os interessados.
A audiência pública será nos mesmos moldes da que foi realizada no dia 16 de janeiro, com a explicação de como ficará todo o sistema por meio da apresentação do Projeto Básico, espaço para sugestões técnicas para o aprimoramento do mesmo, e momento de esclarecimentos. Os horários e a dinâmica da programação poderão ser modificados pelo presidente da mesa, segundo a conveniência e o andamento do evento, sobretudo para alcançar o seu objetivo e o recebimento de contribuições.
A realização de uma nova audiência pública partiu após uma orientação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que a Prefeitura de Belém vem consultando desde a audiência pública de janeiro, como uma prática de estabelecer transparência em todo o processo. Agora em agosto, quando a Prefeitura lançaria o edital para a concorrência pública, vieram observações por parte do TCM, o que fez a Prefeitura optar pela realização de uma nova audiência, repetindo novamente todos os procedimentos legais que devem ser observados antes de uma licitação de tamanho porte, que irá alterar de forma significativa o transporte público de Belém.
“A Prefeitura de Belém vem adotando uma prática de ser transparente em todas as suas ações e dessa vez não seria diferente. Após a primeira audiência levamos voluntariamente toda a documentação para o Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal e para o Tribunal de Contas dos Municípios, a fim de que acompanhassem o processo desde o início e dessem suas contribuições para os ajustes necessários”, declarou Ana Paula Grossinho, superintendente da SeMOB. “Agora, quando recebemos a informação de que havia divergências, optamos por nos antecipar e realizar nova audiência respeitando todos os ritos legais, para dar a segurança jurídica ao processo, garantindo a lisura e, inclusive, porque entendemos que quanto mais debate houver sobre o tema com participação da sociedade civil, melhor para o projeto final, pois o sistema de transporte deve ser adequado aos anseios da população”, completou.
Toda a apresentação do projeto será explanada durante a audiência pública, bem como suas principais premissas, estão disponíveis nos sites www.belem.pa.gov.br/brt e www.belem.pa.gov.br/semob desde janeiro para consulta de qualquer interessado.
Por Esperança Bessa