A partir da próxima segunda-feira, 22, uma comissão envolvendo o poder legislativo e a sociedade civil irá elaborar ideias, metas e prazos para o que se projeta para o sistema cicloviário de Belém. O resultado, que ainda não tem data para ser concluído, será encaminhado à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), para que seja apreciado e, se comprovada a viabilidade, seja executado e até inserido no conjunto de mudanças que a prefeitura irá propor ao Plano Diretor Urbano de Belém. Este fluxo dá uma alternativa ao que se instaurou com a chamada “Lei da Bicicleta”, que foi rejeitada recentemente na Câmara Municipal de Belém não pelo conteúdo proposto em si, mas em virtude de sua inconstitucionalidade.
“Não precisamos de uma Lei da Bicicleta, porque a bicicleta já é citada em diversas leis que versam sobre mobilidade urbana. Temos que respeitar a lei e se algo não é legal, é ilegal, não há meio termo. Então não precisamos inventar a roda, precisamos fazê-la girar, e mais do que leis, precisamos de ações, de regulamentação das leis que já existem, sistematização dos processos de implantação de redes cicloviárias e de projetos de integração ao transporte coletivo, e é sempre muito bem-vindo que estas ações tenham parceria do poder legislativo e da sociedade”, disse Maisa Tobias, durante uma sessão especial realizada na tarde de quinta-feira, 18, na Câmara Municipal de Belém, para propor o tema.
“O que a Prefeitura de Belém está fazendo agora é já um primeiro passo no sentido de ter ações efetivas em prol dos ciclistas. Antes, a cidade tinha ciclovias e ciclofaixas que iam do nada para lugar nenhum. Estamos em várias frentes abertas ao mesmo tempo para fazer finalmente a interligação cicloviária da cidade, para depois viabilizar a expansão para novas ciclorrotas”, frisou.
O Vereador Mauro Freitas, que propôs a sessão especial, ainda ressaltou a importância de mudanças no Plano Diretor Urbano de Belém “A Lei da Bicicleta envolve recursos e quem está no legislativo não pode determinar onde serão aplicados os recursos. Também temos que ter em mente que a cidade não aguenta executar muitas obras ao mesmo tempo, principalmente as de mobilidade urbana. Temos, sim, é que mudar com urgência o Plano Diretor de nosso município, não só na questão cicloviária. De um modo geral, ele está muito atrasado e não corresponde mais ao que vemos na dinâmica da cidade”, disse o vereador.
“Todos os vereadores são a favor de um sistema voltado aos ciclistas, mas não poderíamos aprovar uma lei inconstitucional e que não ouvisse a Semob, o órgão que entende do assunto. Sabemos da amplitude da lei, mas não temos competência legal nem mesmo técnica para decidir algo tão importante que mexe com toda a cidade”, disse a vereadora Meg Barros.
Do encontro que reuniu representantes do poder público, legislativo e cicloativistas saiu o anúncio de que a primeira reunião sobre o tema será na próxima segunda-feira, às 8h, no gabinete da vereadora Meg Barros, mas também foi apresentado um passo além do proposto por Maisa Tobias, para que dentro do Plano Diretor Urbano seja criado o Plano Diretor Cicloviário, “dotando a cidade de instrumentos e infraestruturas eficazes para a implantação de uma rede de ciclorrotas integradas”.
“A Prefeitura de Belém está fazendo o melhor pela bicicleta, e se o nosso melhor não é suficiente para os ciclistas estamos abertos a todas as ideias de quem vive a bicicleta no dia a dia. Quanto mais ideias, melhor para a cidade”, concluiu a superintendente da Semob, que a partir de segunda-feira disponibilizará no site do órgão (www.belem.pa.gov.br/semob) todas as informações referentes aos projetos da Prefeitura de Belém para a área, a fim de subsidiar análises, críticas e sugestões vindas da comissão.
Texto: Esperança Bessa
Foto: Samdy Mendes/ Comus
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB)
