A Prefeitura de Belém retomou o processo de licitação para a concessão do transporte público coletivo por ônibus do município com a republicação do edital de licitação ajustado e seus anexos, nesta sexta-feira, 18. Um dia antes, o anúncio foi feito pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, pelas redes sociais do Governo Municipal.
O Aviso de Alteração da Concorrência n° 9/2022–Semob foi publicado pela Comissão Geral de Licitação (CGL), designada pelo Decreto n°. 105.290/2022, no Diário Oficial da União (DOU), página 3, na edição desta sexta-feira, 18. A publicação no Diário Oficial do Município (DOM) está prevista também para sair nesta sexta.
O Aviso torna pública a abertura e designação de nova data de abertura da licitação, agendada para o dia 26 de dezembro de 2022. O documento também deverá ser publicado, na próxima segunda-feira, 21, nos jornais de grande circulação.
Ajustes
O processo licitatório tinha previsão inicial para abertura no dia 12 de setembro, porém foi suspenso pela Prefeitura de Belém, por meio CGL, no dia 6 de setembro deste ano, para ajustes e explicações sobre as questões técnicas levantadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e Sindicato das Empresas de Ônibus (Setransbel).
Com os ajustes feitos, o edital e os anexos foram encaminhados, na sexta-feira, 11, pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), à Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão (Segep) para ampla publicação.
O edital retificado e os anexos estarão disponíveis para retirada gratuita, a partir de segunda-feira, 21, nos sites da Prefeitura de Belém e Comprasnet, ou na sala da CPL, na sede da Segep, localizada na avenida Governador José Malcher, 2110, em São Brás, das 8h às 17h. Mais informações sobre os dados constantes do aviso poderão ser obtidas pelo e-mail da CPL (cplcglsegep@gmail.com).
Com a reabertura do processo licitatório, as empresas ou consórcios interessados deverão apresentar propostas de execução do serviço à Prefeitura.
Além da proposta, a situação jurídica de cada empresa será analisada para verificar se estão aptas a participar da licitação. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 26 de dezembro de 2022, às 9h.
O edital prevê a execução dos serviços por seis anos, com possibilidade de prorrogação, em regime de exclusividade, e de participação de consórcio de empresas. O critério de escolha será o da menor tarifa. As concessionárias também serão responsáveis pela exploração e manutenção dos Terminais e Estações do BRT.
Os usuários terão acesso ao sistema de informações e poderão acompanhar o itinerário do veículo e o tempo de chegada nas paradas de ônibus. Além disso, ao término dos primeiros dois anos, 20% da frota deverá possuir ar-condicionado.
A frota de veículos contará também com monitoramento por meio de câmeras de segurança em seu interior. Os veículos terão ainda sistema de rastreamento e serão monitorados em tempo real pela Semob.
Texto: Rosângela Gusmão
Foto: Ascom/Semob
