Nesta quinta-feira, 08, feriado de Nossa Senhora da Conceição, e na sexta-feira, 09, ponto facultativo, os serviços essenciais serão mantidos nos órgãos públicos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Belém, conforme prevê o Decreto nº. 103.439, de 9 de fevereiro de 2022.
Nessas datas está garantido o atendimento à população em atividades como fiscalização, Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon), unidades que possuam Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Central de Leitos, Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), Departamento de Vigilância em Saúde (Devs), Hospital Geral de Mosqueiro, Central de Ambulância 192 (Samu), Hospitais do Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira e unidades que possuam urgência e emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb).
Constam ainda nessa relação de serviços essenciais os cemitérios, Departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), setores operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Rede de Abrigos e Casa de Passagem, serviço de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes, serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência, serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua.
E também o Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergencial (Sicape), Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua, unidades de Plantão da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), conselhos tutelares, serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém e todo o pessoal sob o regime de escala de serviços ou regime de plantão.
Vale lembrar que a Secretaria Municipal de Administração (Semad) poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos no Decreto nº. 103.439, assinado pelo prefeito Edmilson Rodrigues.
Texto: Ronaldo Gillet
Foto: Mácio Ferreira – Arquivo/Ag. Belém
