A segunda etapa da nova licitação do serviço de transporte individual por mototáxi do município começou nessa segunda-feira, 12, no terminal de integração Mangueirão. Nesta etapa, os concorrentes interessados em uma das vagas ofertadas pela Prefeitura de Belém puderam acompanhar a abertura do segundo envelope, referente à proposta técnica dos candidatos. Este procedimento obedece a uma relação em ordem numérica e ocorre sempre no horário de 8h às 17h. Nesta segunda-feira, 12, é feita a abertura dos envelopes do número 1 ao número 755 e na terça-feira, 13, estão agendados os que vão do número 756 ao 1.509.
O mototaxista Albenil Silva se regularizou na última licitação ofertada pela Prefeitura, em 2015, mas que atendia à legislação anterior. Com a nova Lei de Mototáxi (Nº 9.271) entrando em vigor em 2017, ele não quis ficar de fora da nova licitação. “Já atuo há três anos como mototaxista legalizado. Acho importante ser regulamentado porque passa segurança ao cliente e também ao próprio operador, já que não corro o risco de ser parado em blitz ou passar por algum transtorno caso fosse flagrado transportando passageiro irregularmente”, disse.
Albenil entregou a documentação no prazo estipulado, mas não esteve presente na abertura do primeiro envelope, referente à documentação pessoal dos candidatos. Isso, porém, não impediu que sua documentação fosse analisada e julgada pela comissão responsável. “Mesmo assim correu tudo bem, não foi necessário entrar com recurso algum e só precisei aguardar a publicação da listagem dos que passaram para a segunda fase”, contou.
Enxergando no serviço de mototáxi uma oportunidade de geração de renda, o candidato Enderson Barra atua como mototaxista há dois anos. Ele, que possui uma ampla experiência como garçom, encontrou na atividade de mototáxi uma forma de ficar mais presente com a família. “Como garçom não tinha feriados, sábados ou domingos que poderia ter a certeza de que passaria ao lado dos meus familiares, mas como mototaxista eu posso me planejar e fazer meu próprio horário. Eu não estou atuando como regulamentado porque iniciei a atividade depois da realização da última licitação e quando soube que abriria uma nova, corri para me regularizar”, disse Enderson.
A segunda etapa da licitação do serviço de mototáxi consiste na abertura dos envelopes contendo a proposta técnica dos candidatos. De acordo com a presidente da Comissão Permanente de Licitação da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (CPL/Semob), Yasmim Albuquerque, esta fase serve para verificar se toda a documentação exigida em edital foi entregue, mas ainda não haverá julgamento.
“O julgamento será realizado pela CPL em um processo semelhante ao da abertura do primeiro envelope. Quando ocorrer o julgamento, haverá a publicação dos nomes dos candidatos considerados aptos e inaptos a permanecerem no processo. Depois disso, obedecendo a legislação, abriremos uma nova fase de recursos aos concorrentes que foram considerados inaptos nessa etapa e só então publicaremos a listagem final dos candidatos aprovados para a fase de vistoria dos veículos”, explicou Yasmim.
Todas as etapas da licitação do serviço de mototáxi estão disponíveis para consulta pública no Diário Oficial do Município de Belém e no site da Semob (www.belem.pa.gov.br/semob).
Por Ricardo Miranda
Fotos: Oswaldo Forte