A Prefeitura de Belém deu mais um passo rumo à primeira licitação do transporte público do município no mês de janeiro. O aviso prévio com a justificativa para promover a delegação, por meio de contrato de concessão, da prestação dos serviços de transporte coletivo da cidade foi publicado nos Diários Oficiais do Município e da União e em jornais de grande circulação. O anúncio encontra-se disponível nas edições do último dia 18.
A Concorrência Pública será do tipo melhor proposta, mediante a combinação da menor tarifa de remuneração e melhor técnica, e terá como base as especificações contidas no Projeto Básico. A licitação fará a concessão de dois lotes de serviço, nas categorias Básico e BRT, assim como a operação e manutenção de terminais e estações, que poderão ser exploradas por meio de consórcio. O prazo de vigência da concessão será de seis anos, podendo ser renovado por igual período.
11 audiências públicas foram promovidas pela Prefeitura de Belém para discutir com diversos segmentos da sociedade civil a consolidação do Projeto Básico que subsidiará a concorrência. Também houve a possibilidade para que a população contribuísse com o aprimoramento do projeto por meio de consultas públicas, sobretudo para atender às reais necessidades dos usuários do serviço de ônibus, entre elas a aquisição de veículos refrigerados.