A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) divulgou na tarde desta quinta-feira, 26, o início da Consulta Pública on-line sobre o projeto básico de licitação para a concessão dos serviços do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Belém.
Em coletiva de imprensa, que ocorreu na sede da autarquia, a superintendente da Semob, Ana Valéria Borges, o diretor-geral José Roberto Oliveira e o assessor técnico Jolivan Costa apresentaram o link da Consulta Pública que vai ao ar no site da Semob a partir de 0h0 desta sexta-feira, 27.
Transparência
Com o intuito de promover a participação da comunidade esta consulta pública online será realizada para que a população possa se manifestar e ter seus questionamentos respondidos. As críticas, sugestões e questionamentos ao Edital e seus Anexos deverão ser enviadas por meio do formulário que estará disponibilizado on-line durante 30 dias, até o dia 25 de junho. Encerrado o período da consulta pública, as sugestões serão sistematizadas e divulgadas para a sociedade.
A partir desta consulta, a contribuição da população poderá ser utilizada como subsídios na elaboração do Edital de Licitação do Transporte Público por Ônibus, conforme estabelecido na Resolução nº 054/2022 do Conselho Deliberativo (Condel) da Semob, que aprovou o projeto básico e autorizou a realização da consulta pública, que foi homologada pelo Decreto Municipal nº 104.253, de 10 de maio de 2022.
“Há uma preocupação muito grande que nós tenhamos um edital mais transparente possível. Portanto, a participação na consulta pública é crucial, porque ela vai utilizar esse serviço. A consulta é o instrumento que dá voz à população”, afirma a titular do órgão, Ana Valéria Borges.
Licitação – A licitação vai permitir a regularização da situação contratual do setor, melhorar as condições das viagens, otimizar, racionalizar e elevar o nível do serviço ofertado na rede de transporte do município. Vai modernizar a estrutura de gestão do setor por meio de contratos de concessão, adoção de tecnologias gerenciais, auditoria e transparência.
Na parte tecnológica, a licitação vai promover modernização dos padrões tecnológicos do setor, envolvendo a bilhetagem eletrônica integrada, integração física e temporal de linhas, monitoramento de veículos, vigilância (câmeras) e na parte econômico-financeira, buscar a sustentabilidade a longo prazo do setor, a tarifas de remuneração justas, públicas, compatíveis e com integração tarifária dos serviços.
Transição – Dentro do contrato com transição controlada, os futuros concessionários terão dois anos para, de forma gradual e controlada, em conjunto com o Poder Público implantar as novas linhas troncais e reorganização das linhas convencionais para atingir o desenho operacional dos serviços especificados. A tarifa integrada deverá ser implantada em seis meses. A transição de todas as linhas, conforme Projeto de Referência, será em 24 meses.
Dentro do cronograma de evolução anual da frota com ar-condicionado, nos dois primeiros anos, os futuros concessionários terão que atingir 20% da frota total. A partir do terceiro ano, será gradativamente, 5% por ano. Também está prevista a ampliação da rede de BRS (faixa exclusiva para ônibus), de São Brás para a área central (centro expandido). Atualmente temos faixas exclusivas em corredores como as avenidas Governador José Malcher, Castelo Branco e Conselheiro Furtado.
Bilhetagem eletrônica
Nesse período também haverá a adoção de novas tecnologias como o sistema bilhetagem eletrônica, GPS (Global Positioning System/Sistema de Posicionamento Global), que tem como função básica identificar a localização de um receptor, na superfície terrestre, que capte sinais emitidos por satélites, e ITS (Sistemas Inteligentes de Transporte), que vêm transformando a mobilidade urbana nos grandes centros. A tecnologia apoia atividades que vão desde o controle dos semáforos até a comunicação em tempo real entre veículos e com o sistema de tráfego.
Texto: Leonardo Fernandes
Foto: Ascom Semob
