Na próxima segunda-feira, 30, a partir das 9 horas, será realizada uma nova audiência pública para discutir com diversos segmentos da sociedade civil a consolidação do Projeto Básico que subsidiará a concorrência pública para a concessão do Sistema de Transporte Coletivo de Belém.
A audiência, que será realizada no auditório David Mufarrej, da Universidade da Amazônia (campus Alcindo Cacela), é a 11ª a ser realizada pela Prefeitura de Belém sobre essa temática, e a última antes da licitação, cujo edital tem previsão de publicação em janeiro de 2020.
“Decidimos chamar mais uma audiência pública, porque entendemos que é sempre importante debater o tema, em especial, para ouvir quem é usuário do sistema e que deseja fazer contribuições. Depois da audiência, existem prazos legais a serem seguidos, caminhando até a realização da licitação propriamente dita”, destaca o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho.
Edital – O edital referente à audiência pública foi publicado pela Prefeitura de Belém no dia 14 de agosto deste ano, com o cronograma do evento, também apresentado ao Ministério Público do Pará (MPPA). Segundo o edital, a audiência prevê a apresentação do Projeto Básico e a abertura de um momento para recebimento de sugestões técnicas para aprimoramento do projeto. Poderão ser encaminhados pedidos de esclarecimento por escrito e haverá um momento para a manifestação dos interessados.
Após a audiência pública será aberta uma nova fase, para consulta pública pelo período de 30 dias corridos, por meio de envio de contribuições pelo site da SeMOB, http://www.belem.pa.gov.br/semob. No mesmo endereço está disponível, para consultas e análise várias peças técnicas, incluindo o Projeto Básico, que está disponível há mais de dois anos para conhecimento de todos os interessados.
Passado o período de consulta pública, está previsto um prazo para a consolidação das contribuições apresentadas para serem homologadas em reunião do Conselho Deliberativo da SeMOB (Condel). Caso aprovado o Termo de Referência pelo Condel, ele será encaminhado ao prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, para a abertura do processo licitatório.
Ainda haverá a análise e parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), antes da autorização do prefeito de Belém, que representa o poder concedente do serviço, e a publicação do decreto que homologa a resolução do Condel.
Decorridos todos esses prazos, a previsão é de que o aviso prévio da licitação seja publicado em dezembro de 2019 e o edital de licitação seja publicado em janeiro de 2020.