A Prefeitura definiu nesta quinta-feira, 4, sua proposta de alteração na planilha tarifária para o sistema de transporte público por ônibus em Belém. O percentual sugerido não chega à metade do que foi solicitado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel), que é de cerca de 20% de aumento no valor atual cobrado. A proposta será analisada na próxima semana pelo Conselho Municipal de Transportes. Caso a proposta da Prefeitura seja aprovada, Belém ainda manterá uma das mais baixas tarifas do país.
A proposta está próxima, por exemplo, das de capitais como Porto Alegre (9,30%) e São Luís (9,70%) e abaixo de Aracaju (14,30%), Belo Horizonte (11,10%), João Pessoa (11,30%) e Vitória (11,90%). Os reajustes nas passagens do transporte por ônibus dessas cidades são bem atuais e foram aplicados entre dezembro de 2018 e março de 2019. A média nacional de reajuste é de 9%.
A partir da solicitação de reajuste proposto pelo Setransbel, a Prefeitura de Belém, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), fez o levantamento de todos os custos operacionais do sistema, que são a base preliminar da planilha tarifária. Entre esses custos são observados o aumento dos insumos (nos quais se destacam os recorrentes aumentos dos combustíveis), inflação e outros itens. Além disso, um dos pontos que mais tem impactado esta planilha de maneira geral é a redução significativa no volume de passageiros que se utilizam do sistema e que têm migrado para outros modais de transporte.
“Essa queda drástica no volume de passageiros, afirmada inclusive pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), se aproxima de 10%. Além do transporte informal, temos o transporte por aplicativo, que acaba concorrendo de forma direta, principalmente nas viagens mais curtas”, analisa o superintendente em exercício da Semob, Gilberto Barbosa.
As duas propostas serão avaliadas pelo Conselho Municipal de Transportes, formado por representantes da Prefeitura de Belém e da sociedade civil. Têm assento no Conselho, entre outras entidades, o Dieese, a Associação Paraense de Pessoas com Deficiência e o Sindicato dos Taxistas do Município de Belém. “Nós, da Prefeitura de Belém, vamos nos dedicar para que a nossa planilha com o percentual menor seja a aprovada”, avisa Gilberto Barbosa.
Só após a decisão do Conselho o resultado é encaminhado ao prefeito Zenaldo Coutinho para análise e homologação.
Texto: Esperança Bessa