Rede de Controle da Gestão Pública conhece detalhes do sistema BRT

Na manhã desta quarta-feira, 11, a Prefeitura de Belém, por meio de representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) e da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), fez uma apresentação sobre as obras do Sistema Bus Rapid Transit, o BRT, em Belém, durante reunião ordinária da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Pará. A apresentação, conduzida pelo prefeito Zenaldo Coutinho, ocorreu na sede da Receita Federal, na capital paraense.
A Rede de Controle da Gestão Pública no Pará foi reativada em 16 de maio de 2016, e é formada por órgãos como Tribunal de Contas do Município (TCM-PA), Ministério Público do Pará (MPPA), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), Controladoria Geral da União (CGU), Secretaria da Receita Federal (SRF), Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa-PA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil, Polícia Federal (PF), Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF), Auditoria Geral do Estado (AGE) e Auditoria Geral do Município de Belém, entre outros.
A Rede tem o objetivo de ampliar e aprimorar a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades participantes, com a intenção de promover a transparência pública e melhorias na aplicação dos recursos públicos, por meio da integração e fortalecimento das instituições envolvidas.
Apresentação – O prefeito Zenaldo Coutinho mostrou um histórico das obras do Sistema BRT/Belém, desde que ele assumiu a Prefeitura de Belém, em 2013. Ele informou que, naquele ano, foi realizada uma consultoria técnica sobre o sistema BRT/Belém, com projetos assinados pelo arquiteto Jayme Lerner, ex-prefeito de Curitiba (PR), e pela especialista em mobilidade urbana da Universidade Federal do Pará (UFPA), Maísa Tobias.
Em fevereiro de 2014, o projeto foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e TCM, mas só em abril recebeu o documento de volta com uma série de adequações solicitadas por essas entidades, o que provocou o relançamento do edital de licitação. Em junho daquele ano foi anunciado o consórcio vencedor.
Zenaldo enfatizou que o antigo edital de licitação – que foi cancelado – estava orçado em R$ 450 milhões. No novo edital lançado em 2014, o preço da obra foi colocado em um teto de até R$ 300 milhões. Após a abertura dos envelopes com as propostas, o orçamento vencedor apresentou um preço total de R$ 263 milhões. Entre os valores do primeiro e antigo edital, e o segundo, há uma economia de quase R$ 200 milhões.
Em janeiro de 2015, o contrato com o consórcio vencedor foi assinado e em junho do mesmo ano as obras iniciaram. Em dois anos de atividades, o BRT/Belém avançou com as obras, finalizando o trecho do Entroncamento até o Terminal Mangueirão, em julho de 2016. Mais recentemente, houve a entrega, no mês passado, do elevado do cruzamento das avenidas Augusto Montenegro e Independência.
“Atualmente, estamos com as obras avançando até o Terminal Tapanã, que devemos entregar prontas até o final de maio próximo. Nosso cronograma prevê que a etapa 3, entre o Tapanã e o Terminal do Maracacuera, já em Icoaraci, sejam entregues em julho deste ano”, adiantou o prefeito.
Zenaldo Coutinho aproveitou para mostrar de onde advêm os recursos das obras do BRT/Belém, que têm financiamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), da Caixa Econômica Federal (CEF). A contrapartida da Prefeitura corresponde a aproximadamente 16% do montante do recurso liberado pela CEF.
Obra futura – A apresentação do titular da Seurb, Adinaldo Oliveira, complementou a fala do prefeito. O secretário mostrou que as obras do Sistema do BRT/Belém não irão se encerrar com a conclusão das obras da avenida Augusto Montenegro. “O Sistema do BRT/Belém é parte de um complexo muito maior e amplo, que integrará o sistema de transporte público em Belém em mais de 55 quilômetros de extensão, dentro apenas das vias da capital paraense. Esse sistema também será integrado com o BRT Metropolitano, que se estenderá ao longo da rodovia BR-316, chegando até o município de Marituba”, pontuou Adinaldo.
Adinaldo também explicou a obra sob o elevado no cruzamento da Augusto Montenegro com Independência, que está em curso com o rebaixamento da pista. Ele mostrou que o rebaixamento é uma exigência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), para adequar a altura a 5,5 metros, permitindo a passagem de veículos de grande porte. “Ao contrário do que algumas pessoas comentam não é um ‘erro’, esse trabalho já estava previsto no projeto, portanto não há custos extras”, explicou.
Adinaldo disse que essa obra não foi feita antes da construção do elevado para não comprometer a estrutura do viaduto e garantir a segurança de todos. “O elevado não foi construído mais alto por medida de segurança, já que naquela área passa um linhão de energia que também deve ficar 5,5 metros de distância das pistas elevadas”, enfatizou o secretário. “A previsão é de que a primeira fase desta obra dure 45 dias, e estamos em plena ação”, encerrou Adinaldo.
Semob – A reunião da Rede de Controle da Gestão Pública no Pará encerrou com a apresentação sobre o sistema de transporte público na capital paraense, direcionada pelo diretor geral da Semob, Gilberto Barbosa, que mostrou um painel sobre o transporte público de passageiros em Belém, que movimenta cerca de 750 mil pessoas por dia, apenas na capital, num total de 350 mil quilômetros rodados/dia. “Atualmente, operamos o sistema com 1.300 ônibus e 400 vans e micro-ônibus, em 117 linhas, com 14 empresas operadoras”, informou.
O diretor da Semob adiantou que esse sistema atual será transformado totalmente, ainda este ano, quando a concessão de operação de transporte público em Belém passará a ser operado por empresas ou consórcios que serão escolhidas por meio de licitação pública.
Por Dedé Mesquita
Fotos: Oswaldo Forte