O recurso utilizado pela Prefeitura de Belém, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém – Semob, para realizar a manutenção do semáforo que tombou após acidente na tarde da última segunda-feira,15, na esquina da avenida Portugal com a 15 de Novembro, será devolvido aos cofres públicos pela empresa de transporte responsável pelo ônibus que causou o acidente.
A empresa foi procurada pela Semob e se dispôs de imediato em ressarcir o dinheiro aos cofres públicos. Segundo o Código Civil, em caso de danos cabe ao gerador do ônus o ressarcimento e não seria diferente em danos ao patrimônio público, o responsável é quem causou o acidente.
No caso do semáforo do Ver-o-Peso foi preciso instalar um novo poste para dar suporte ao semáforo, visto que o anterior ficou totalmente comprometido. A estrutura foi reparada no mesmo dia do acidente e já está funcionando normalmente.
A Semob orienta que acidentes como esse devem sempre ser registrados através de Boletim de Ocorrência para que o responsável possa ser identificado e responsabilizado pelo dano. Além disso, qualquer cidadão pode comunicar avarias em equipamentos de trânsito como semáforos e sinalização, através de nossos canais de comunicação: sessão fale conosco do nosso site www.belem.pa.gov.br/semob, pelo perfil no Twitter (@semob_bel) ou pelo Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) ligando para o número 118.
Texto: Nathalia Petta
Foto: José Lucas Neves
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB)
