Enquanto o serviço de mototáxi entra na terceira e última licitação para operação do sistema, uma novidade virá em breve por aí: a licitação dos serviços de motoboy e motofrete. Um encontro na tarde desta quinta-feira, 8, reuniu o prefeito de Belém Zenaldo Coutinho, Maisa Tobias, da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém, e representantes da categoria, incluindo Mário Santos Filho, presidente do Sintramotos – Sindicato dos Trabalhadores em Motocicleta e Mototáxi do Estado do Pará, que juntos analisaram pontos da legislação em vigor que precisam de adaptação para serem regulamentados e colocados em prática de acordo com a realidade do mercado.
“A legislação para motoboy e motofrete foi feita como se fosse de mototáxi, em que o serviço é por permissão e exclusiva para pessoa física, quando na verdade a realidade de mercado é de muitas empresas prestadoras de serviço e com as vagas reguladas pela própria demanda de mercado, não é preciso ser permissionário”, detalhou Gilberto Barbosa, diretor geral da Semob. “Da mesma forma, a lei estabelece um prazo muito curto para renovação, o que traz um custo adicional pesado para essas pessoas”, completou.
Diante dos pontos técnicos expostos pela Semob e os pleitos da categoria, o prefeito Zenaldo Coutinho acionou a secretaria municipal de Assuntos Jurídicos (Semaj) para analisar o caso e fazer as adequações necessárias. “Precisamos ajustar esta lei para que ela seja reflexo da realidade de um mercado que já é consolidado e que precisa de regulação”, defendeu o prefeito.
“Este é o primeiro passo de uma longa caminhada, mas estamos muito satisfeitos, porque estamos nessa luta há muito tempo, desde 2007, e nesse primeiro contato direto com o prefeito vimos que esta parceria vai dar certo”, destacou Mário Santos Filho. “A lei como está hoje é totalmente fora da realidade de mercado e tem que ser mudada, para que o setor se regularize. Com a legalização o trabalhador fica mais seguro quanto aos seus direitos, e o cliente mais seguro quanto ao serviço que está contratando”, comemorou o presidente do Sintramotos.
Texto: Esperança Bessa
Foto: Alessandra Serrão – NID/Comus
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB)
