A Prefeitura de Belém irá reunir com o Tribunal de Contas do Município (TCM) e o Ministério Público do Estado (MPE) para em conjunto construir uma solução para a licitação do sistema de transporte de Belém.
Essa foi uma das ações anunciadas na tarde desta terça-feira, 7, pela titular da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), Ana Valéria Borges, em entrevista coletiva, após nem uma empresa participar da licitação para administrar o sistema de transporte da capital.
A abertura dos envelopes foi na manhã desta terça-feira, pela Coordenadoria Geral de Licitações da Prefeitura de Belém (CGL), na Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep). Como nem uma empresa enviou proposta, o certame foi considerado deserto, ou seja, não houve interessado em participar da concorrência.
No dia 26 de dezembro de 2022, a Prefeitura realizou o mesmo procedimento e na ocasião também nenhuma empresa enviou proposta.
Soluções
Com a licitação deserta, a Prefeitura vem definindo soluções para os problemas do transporte público de Belém.
A licitação para a modernização do transporte público da capital foi uma das iniciativas da gestão municipal, mas após duas licitações desertas, a Prefeitura vai reunir com o TCM e MPE para trabalhar em uma solução.
“Estamos agendando com o Ministério Público e com o TCM para buscarmos uma solução conjunta relacionada à licitação, é isso que a população espera de nós: informação, celeridade na resolução da situação, e é isso que todos nós estamos empenhados em conquistar”, explicou a superintendente da Semob, Ana Valéria Borges.
Edital
No novo processo licitatório, realizado neste mês de fevereiro, não foram formalizados junto à CGL pedidos de esclarecimentos ou contestação do edital.
O edital prevê a execução dos serviços por seis anos, com possibilidade de prorrogação, em regime de exclusividade, e de participação de consórcio de empresas. As concessionárias também serão responsáveis pela exploração e manutenção dos Terminais e Estações do BRT.
“O processo licitatório deve ser efetuado de forma transparente e em consonância com a legislação vigente, por isso a importância da participação de órgãos como o Ministério Público e TCM”, afirmou Ana Valeria Borges. “Ressaltamos que a Prefeitura de Belém está empenhada em melhorar o serviço de transporte público coletivo, assegurando uma prestação adequada do serviço aos usuários, por isso a importância da licitação”.
Texto:
Victor Miranda
Colaboração: Leonardo Fernandes
Foto: Marcos Barbosa
