A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB), abre nesta segunda-feira, 5, o cadastro para novos autorizatários de transporte escolar que ainda não estão regularizados junto à Superintendência.
Neste ano foram apresentadas duas novidades em relação aos anos anteriores. A partir de agora, os veículos podem entrar no sistema com idade até um ano antes do limite máximo estipulado para cada tipo, que é de 10 anos para veículos comuns, como Doblô; 12 para micro-ônibus; e 15 anos para ônibus. Além disso, a propriedade do veículo, antes atrelada ao operador, agora pode ter financiamento em nome de parentes ascendentes, descendentes e colaterais.
Os interessados têm de 5 de agosto até 5 de setembro para entregar a seguinte documentação na sede da SeMOB, localizada na avenida Júlio César, 1026-A.
Na documentação é necessário comprovar:
– Ser maior de 21 anos e possuir nacionalidade brasileira;
– Comprovar residência no município de Belém;
– Possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria D ou E por, pelo menos, dois anos;
– Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (Justiça Federal e Estadual);
– Comprovante de aprovação em curso especializado nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito – Contran;
– Comprovante da inexistência de registro de infração de trânsito grave ou gravíssima ou de reincidência de infrações médias nos últimos 12 meses;
– Apresentar atestado médico que comprove estar em condições físicas e mentais para o exercício da atividade de condutor escolar, entre outros.
Informações podem ser obtidas pelo email contato.semob@gmail.com