A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) deu início a um Processo Administrativo de Cassação das Ordens de Serviço da empresa Vialuz, que opera no sistema de transporte público de Belém as linhas Pedreira-Condor e Pedreira-Felipe Patroni. O procedimento se faz necessário em virtude do fato que a empresa, por não apresentar condições financeiras e técnico-operacionais, não tem conseguido honrar seu compromisso na retomada das linhas interrompidas desde o dia 30 de junho, deixando os usuários desassistidos.
A empresa Vialuz teve seu serviço paralisado naquela oportunidade por questões trabalhistas, e foi notificada pela SeMOB a retomar as atividades imediatamente, sob risco de ser penalizada administrativamente pela interrupção. Vistorias feitas pelo órgão também vinham apontado que a respectiva frota não apresentava mais condições de trafegabilidade, e três veículos da empresa estão recolhidos no pátio de retenção da SeMOB por este motivo. Na oportunidade, a empresa solicitou um prazo para regularizar o serviço e a qualidade da frota, mas não conseguiu retomar a operação, e, com isso, foi aberto o Processo Administrativo.
Desde a paralisação das atividades da Vialuz a SeMOB veio reunindo com representantes da empresa, Sindicato dos Rodoviários e Sindicato das Empresas de Transporte Público de Belém (Setransbel) para buscar o melhor encaminhamento na resolução do problema. Além da medida tomada perante a empresa que vem descumprindo sua função no sistema de transporte da capital, a SeMOB já trabalha para que outra assuma a operação assegurando frota nova e com possibilidade de negociar a contratação de parte dos rodoviários, após os mesmos estarem totalmente desvinculados da antiga operadora da linha.
“A empresa está enfrentando problemas de ordem trabalhistas, sem conseguir honrar seus compromissos com salários e benefícios de seus funcionários, e também problemas de ordem estrutural, visto que sua frota se apresenta atualmente sem condições de trafegabilidade. Apesar do poder público municipal não intervir nas relações trabalhistas, a Prefeitura de Belém, muito sensível à causa dos rodoviários, vem se posicionando de modo a intermediar, a título de colaboração, na negociação com a nova empresa que assumirá as linhas para que ela, no momento de contratação, absorva os trabalhadores que já atuavam nas mesmas”, explica Gilberto Barbosa, superintendente da SeMOB. A previsão é que as linhas Pedreira-Condor e Pedreira-Felipe Patroni voltem a operação regular até a próxima semana.
Texto: Esperança Bessa
