Quem deseja trabalhar com transporte escolar no município de Belém tem mais uma oportunidade de fazer o cadastro para conseguir a autorização. O cadastro é para quem ainda não opera regularmente o serviço e visa ampliar o atendimento para as escolas. O processo, aberto nesta terça-feira,15, se encerra no dia 30 de janeiro. Hoje apenas 66 veículos estão autorizados pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém – Semob, para operar o transporte escolar no município.
Para se candidatar os interessados, que podem ser pessoas físicas que exercem a atividade como autônomas ou estabelecimentos de ensino regulares, devem comparecer à sede da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém – Semob, na Avenida Júlio César,nº 1026-A, bairro de Val-de-Cães, no horário de 8h30 às 14h, munido de documentação solicitada. Após aprovação da documentação o veículo deve passar por vistoria para então receber a autorização. Todos os autorizados deverão operar conforme determina o regulamento de transporte do município, inclusive com identidade visual do veículo padronizada.
Os documentos necessários para o cadastro são:
– Carteira de identidade
– Carteira Nacional de Habilitação na categoria D
– Cadastro de Pessoa Física
– Certificado de Reservista ou equivalente
– Título Eleitoral com comprovante de votação da última eleição
– Comprovante de inscrição no cadastro fiscal da Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN
– Certidão Negativa de registro de distribuição criminal
– Duas fotos 3×4
– Comprovante de residência e, no caso de pessoa residente em casa de terceiros, declaração do proprietário ou locatário do imóvel de que o mesmo reside no local
– Comprovante de aprovação em curso especializado nos termos da resolução 168/2004 e da resolução 285/2009 do CONTRAN
– Comprovante de propriedade do veículo o qual pretende operar o serviço
– termo de autorização para exploração do serviço
– comprovante de inexistência de infração de trânsito grave ou gravíssima ou de reincidência de infrações médias nos últimos 12 meses.
Para o condutor autorizado e condutor auxiliar:
– Carteira de Identidade
– Carteira Nacional de Habilitação na categoria D
– Cadastro de Pessoa Física
– Certificado de Reservista ou equivalente
– Título Eleitoral com comprovante de votação da última eleição
– Certidão Negativa de registro de distribuição criminal
– Duas fotos 3×4
– Comprovante de residência e, no caso de pessoa residente em casa de terceiros, declaração do proprietário ou locatário do imóvel de que o mesmo reside no local
– Comprovante de aprovação em curso especializado nos termos da resolução 168/2004 e da resolução 285/2009 do CONTRAN
– comprovante de inexistência infração de trânsito grave ou gravíssima ou de reincidência de infrações médias nos últimos 12 meses.
Para o auxiliar de transporte escolar
-Carteira de Identidade
– Cadastro de Pessoa Física
– Título Eleitoral com comprovante de votação da última eleição
– Certificado de Reservista ou equivalente
– certificado de aprovação em curso de relações interpessoais, na forma estabelecida pela Semob
-Duas fotos 3×4
– Comprovante de residência e, no caso de pessoa residente em casa de terceiros, declaração do proprietário ou locatário do imóvel de que o mesmo reside no local
– Certidão Negativa de registro de distribuição criminal
Texto: Nathalia Petta
Foto: Arquivo Comus
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB)
