A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) estará presente no X Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa), que se inicia nesta quinta-feira, 28, e segue até domingo, 31 de julho, em Belém, na Universidade Federal do Pará (UFPA).  O evento conta com o apoio e participação da Prefeitura de Belém e reunirá os nove países que integram a Pan-Amazônia – Brasil, Venezuela, Peru, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa e Suriname – para discutir e debater questões relacionadas à região amazônica.

A Semob estará no estande da Prefeitura de Belém, nos dias 29 e 30 (sexta-feira e sábado), localizado no Mirante do Rio, espaço de ensino da UFPA, e apresentará os Projetos de Implantação e Requalificação Portuária, Rede Cicloviária de Belém e a Licitação do Sistema de Transportes Público da cidade.

Malha cicloviária – Com a recente implantação das ciclofaixas das avenidas 15 e 16 de Novembro, em Mosqueiro, da avenida Almirante Tamandaré, travessa São Francisco e Portal da Amazônia, a Prefeitura de Belém, por meio da Semob, já implantou uma malha de 134,89 Km de ciclofaixa e ciclovia na cidade e em seus distritos, até julho de 2022. Em 2021, a malha chegava a 126 Km. Neste ano, já foram implantados 8,89 Km de ciclofaixa. A meta é ampliar ainda mais essa malha até o final da gestão.

Licitação Transporte – Na quarta-feira, dia 13, a superintendente Ana Valéria Borges reuniu o Conselho para a apresentação do resultado da consulta pública, realizada no período de 27 de maio a 25 de junho, no site da Semob, para a concessão dos serviços do sistema de transporte público coletivo de passageiros de ônibus. A minuta do edital e anexos consolidados com as contribuições da população foram aprovados durante a reunião e encaminhados ao prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, para assinatura do decreto 104.741/2022, que autoriza o processo final da Licitação de Transporte Público de Belém e homologação da Resolução do Conselho Deliberativo sobre o tema. O que ocorreu no dia seguinte, na quinta-feira, 14 de julho.

O processo foi encaminhado à Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep). A previsão da Prefeitura de Belém é que o edital da licitação seja publicado no decorrer do mês de agosto.

Corredor Fluvial – O projeto compreende a requalificação dos seis terminais já existentes e a implantação de quatro novos totalizando 10 portos fluviais e se justifica por Belém ser uma metrópole predominantemente insular, formada por 39 ilhas, com uma área de cobertura territorial urbana de 342,52 km2.

Com uma população aproximada de 1.393.399 habitantes (IBGE/2010), a área insular possui ocupação completamente diferenciada da área continental e, por sua vez, um desenvolvimento muito desigual. Tem uma população estimada em 62.835 habitantes e densidade habitacional de 151,47 hab/km2, sendo a maior concentração populacional situada na área insular de Belém.

Das 39 ilhas de Belém, as maiores são Mosqueiro, com uma área de 22.085 hectare e população estimada em 25.695 habitantes; Outeiro, com 3.226,66 hectare e 30.990 habitantes; Cotijuba, com 1.602 hectare e população estimada em 3.450 habitante; e as menores a exemplo da Ilha do Maruim e Maracujá, ambas com dois hectares. Esta, com 300 habitantes, além de quatro ilhas sem nome que possuem somente um hectare cada.

Atenuar os congestionamentos – A exploração dos rios promoverá a integração das ilhas com o continente, gerando a inclusão social de aproximadamente 70 mil pessoas, além de atenuar os congestionamentos das vias da RMB, diminuindo o estresse, poluição sonora e atmosférica e acidentes que ocorrem no sistema de transporte vigente, melhorando a qualidade de vida da população, além de contribuir para o turismo e desenvolvimento sustentável da região.

“Os rios de Belém são como estradas naturais e seus veículos são os barcos, que podem ser considerados mais econômicos e menos poluentes que os demais modos de transporte. Mas, apesar das vantagens do modo aquaviário e da potencialidade natural da região, este modo não é bem aproveitado”, observou o diretor de Mobilidade da Semob, Onofre Veloso.

Segundo o diretor, os planos de transportes realizados para a RMB não contemplaram a população insular, sendo planos que apresentaram somente projetos rodoviários, focados no transporte por ônibus. Porém, para a população insular, o transporte fluvial é de fato o único meio de contato com a sociedade. 

“É através deste modo que o ribeirinho tem acesso a serviços básicos como saúde, educação e oportunidades de trabalho; além de ser o único meio de escoamento para a sua produção agrícola e extrativista, importação dos víveres e demais bens materiais de que necessita, ou seja, o transporte fluvial é o único elo das ilhas com Belém continental”, disse.

Integração Portos e BRT – A Prefeitura de Belém elaborou um projeto para a implantação de um Bus Rapid Transit (BRT), como um modelo de transporte de média capacidade, com o objetivo de implementar circulação central nos corredores Almirante Barroso, Augusto Montenegro, Centenário e interligando-os ao distrito de Icoaraci e ao centro de Belém, para a circulação do transporte coletivo. Esses corredores totalizam 55,5 Km de extensão para 1 milhão de pessoas diretamente no continente. O projeto beneficiará cerca de 70 mil pessoas nas ilhas e 300 mil passageiros do BRT/Belém, que transporta cerca de 7.370 passageiros/dia.

O terminal é a parte do sistema de transporte em que se realiza a interface entre duas diferentes rotas do mesmo modal ou entre dois ou mais modos de transporte. Nele se fornecem arranjos especiais para facilitar a transferência entre modos de transporte. “Caracteriza-se como elemento de apoio ao sistema de transporte através da interligação do indivíduo com o veículo, devendo constituir em um elemento de atração do usuário para o sistema”, observou Veloso.

Projeto/Propostas – O Corredor fluvial de Belém estrutura-se por meio da formatação de corredores de transporte fluvial; reestruturação de Portos já existentes, readequando a nova demanda de passageiros, e implantação de novos Portos dimensionados de acordo com a demanda de passageiros. As propostas para os Terminais Hidroviários se concentraram nos projetos arquitetônicos dos referidos terminais, que subdividiram-se em cinco padrões: 

O padrão tipo I é utilizado para terminais de alta capacidade, que consiste do Projeto Terminal Hidroviário (Icoaraci); O padrão tipo II,IV e V é indicado aos portos de média capacidade.  São os projetos de terminal hidroviário de Mosqueiro, Outeiro e UFPa (Tipo II); Ver-O-Peso (Tipo IV); Praça Princesa Isabel e Ilha do Cotijuba (Tipo V). Já o padrão tipo III é indicado para pequena capacidade operacional. São os terminais Ilha do Combu, Ilha Grande e Palha.

Todos serão concebidos para uso misto (carga e passageiros). A principal característica que norteou a concepção inicial dos padrões de projeto foi sua variabilidade na demanda, ou seja, a variabilidade de intensidade de demanda inerente a cada ilha do município de Belém. O que influi diretamente no porte do terminal. Dentre outras questões, merecem destaque a variação do nível das marés, dos rios, a manutenção do edifício (pátio de embarque/desembarque e pátio de carga/descarga), acessibilidade, transbordabilidade e as condições climáticas.

Texto: Rosangela Gusmao