A partir do dia 1º de agosto próximo, os agentes de trânsito da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) passarão a fazer levantamento de acidentes de trânsito dentro do município de Belém. A responsabilidade foi repassada pelo Governo do Estado, após a assinatura do convênio de delegação recíproca de competência, ocorrida em abril deste ano. Porém, até o início de agosto, o serviço ainda continua sendo realizado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran).
A capacitação do primeiro grupo de agentes da SeMOB ocorreu no final do mês de maio e na primeira quinzena de julho há a previsão para que uma nova turma seja treinada pela empresa JCT Consultoria em Trânsito, credenciada pelo Detran para fazer o Boletim de Ocorrência de Acidentes de Trânsito (Boat).
“Conforme acordado em conjunto pela SeMOB, Detran e Conselho Estadual de Trânsito, por enquanto todas as ocorrências de trânsito no município continuam sendo atendidas pelo Detran e só a partir de agosto, ao findar esse período de transição, o serviço será repassado totalmente para a SeMOB, ficando o Detran responsável pelo levantamento de acidentes ocorridos na rodovia BR-316”, informou o diretor geral da SeMOB, Carlos Valente. “Além da capacitação dos agentes, esse período também servirá para adquirimos o material necessário para apuração dos dados, como trena e tinta spray”, disse.
Agilidade – De acordo com Carlos Valente, o treinamento de quase a totalidade dos agentes de trânsito da SeMOB permitirá maior agilidade no levantamento dos acidentes e posterior liberação da via, uma vez que não haverá apenas uma equipe atuando especificamente no registro da ocorrência, mas o servidor que estiver mais próximos será acionado para fazer o Boat.
“Vale frisar que a prioridade no registro de acidentes ainda se dará pelo aplicativo de celular disponibilizado pelo Detran, que é o principal meio para registro do acidente que for de pequena monta, ou de poucos danos. O registro do Boat só é necessário quando houver dano potencial em que o veículo não tenha mais condições de rodar ou se o acidente ocorreu com um veículo oficial. Neste último caso, inclusive, a legislação de trânsito já prevê que o agente remova a sucata para o pátio de retenção e recolha o documento do veículo”, destacou Valente.
Carlos Valente destaca, ainda, que o levantamento de acidentes serve como um registro e não tem finalidade conclusiva, seja pelo Boat ou pelo aplicativo. “O levantamento equivale a um boletim de ocorrência policial. Servindo como um dos registros do acidente e, caso os condutores desejem levar o caso a juízo, poderá servir de instrumento para o trabalho de peritos. Se houver vítima fatal, deixa-se de realizar o Boat, e a Perícia Científica do Instituto Renato Chaves é imediatamente chamada”, esclareceu Carlos Valente.
CIOP – Durante o período de transição ainda será necessário que a SeMOB mantenha uma interface com o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), do governo estadual, um dos principais meios usados pela população para pedido de levantamento de acidentes e também para se definir a tabela desse novo serviço a ser prestado pelo órgão municipal de trânsito. “A solicitação do Boat exige o pagamento de uma taxa, que ainda será definida, enquanto que o uso do aplicativo é ágil e gratuito, e também garante a rápida desobstrução da via, sem prejuízo aos demais condutores”, lembrou Valente.
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