As taxas de serviços prestados pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) foram atualizadas. É o que informa a portaria publicada na edição do último dia 04 de janeiro de 2019 do Diário Oficial do Município (DOM). Os valores são ajustados anualmente e considera a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Para o exercício de 2019 foi aplicado um reajuste de 4,28%.
Alguns dos serviços administrativos que sofreram ajustes foram emissões de cópias de recebimento de notificação de infração, de penalidade e de auto de infração (AIT), que em 2018 custavam R$ 0,46 e a partir deste mês passaram a valer R$ 0,48. Além disso, a impressão de foto de infração de trânsito ampliada (geralmente utilizada para subsidiar defesa de infração) está custando R$ 4,90. O valor anterior era de R$ 4,70.
“Os reajustes dos serviços foram alterados com base na variação da inflação do período, visto que tivemos aumentos de custo para os insumos utilizados”, justifica o diretor superintendente em exercício da SeMOB, Gilberto Barbosa.
As taxas dos serviços de remoção ou apreensão de veículos guinchados também foram atualizadas. Motocicletas e automóveis apreendidos em irregularidades de trânsito serão liberados mediante o pagamento da taxa de R$ 187,17. Já o valor da remoção de caminhonetes e micro-ônibus está valendo R$ 244,75, enquanto que de caminhões e ônibus é R$ 1.367,74. Estes valores dizem respeito apenas à remoção do veículo no pátio de retenção da SeMOB. Demais valores e multas remanescentes deverão ser quitados no ato da liberação do veículo apreendido.
Para os taxistas também houve reajuste. As taxas para mudança de categoria e primeiro emplacamento estão custando R$ 73,24 e a transferência de autorização está valendo R$ 215,96.
Bloqueio de via – Para solicitar o serviço de interdição de via simples, sem a utilização de agentes de trânsito em dias úteis será cobrado um valor de R$ 211,53. Caso o bloqueio envolva um mínimo de quatro agentes, por um período de até 6h, será cobrado um valor de R$ 1.057,75.
A tabela com as novas taxas de serviços prestados pela SeMOB está disponível no Diário Oficial do Município, edição do dia 04 de janeiro de 2019. Os novos valores já estão valendo.