Para acelerar processos à espera de análise desde 2010, a Prefeitura de Belém realiza a partir da próxima segunda-feira,15, um mutirão para analisar defesas prévias de autuação feitas à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém.
“Temos uma demanda reprimida que remonta a um período anterior a esta gestão. E como essas análises respeitam uma ordem cronológica, esse acúmulo do passado prejudica o trabalho do dia a dia, que poderia ser mais ágil. Com este mutirão queremos passar a limpo todas as pendências ligadas à defesa prévia”, justifica Maisa Tobias, titular da Semob.
Quando o condutor é flagrado em uma infração de trânsito, o órgão tem que emitir em até 30 dias uma notificação, informando o fato. Defesa prévia é o documento encaminhado pelo condutor quando ele não reconhece ou tem algum questionamento a fazer sobre esta notificação recebida. A partir da entrada da defesa prévia, a autuação é suspensa e o órgão de trânsito tem até cinco anos para fazer a análise da argumentação. Se a defesa for deferida, a notificação é retirada automaticamente do sistema; caso seja indeferida, aí sim é gerada a penalidade, com multa para o pagamento conforme a infração cometida.
Atualmente a Semob possui uma Comissão de Defesa Prévia composta por seis advogados ligados à Procuradoria Jurídica do órgão para analisar todos os casos. O mutirão formará uma Comissão Temporária de Defesa Prévia, formada por em média 20 profissionais da área do Direito, lotados em outros departamentos da Semob, para um trabalho inicial de 30 dias. “Eles serão nomeados relatores e todos os casos passarão pela revisão e análise final da Procuradoria Jurídica”, explica Higor Mai, procurador jurídico da Semob. “Será um esforço coletivo para garantir ao cidadão seu direito de resposta o mais rápido possível”, pontua Maisa Tobias.
Portanto quem estiver com defesas prévias desde 2010 protocoladas no órgão deve ficar atento, porque em breve seu processo deverá ser concluído. Para verificar os resultados, o usuário pode fazer a consulta de multa no próprio site da Semob (www.belem.pa.gov.br/semob), no link Consulta de Multa.
Texto: Esperança Bessa
Foto: Comus PMB
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB)
