A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) deu início neste mês de abril a uma ação de intervenção nas cooperativas que operam no distrito de Mosqueiro. A intervenção, que contém dois Termos de Ajustamento de Conduta – TACs, assinado pelas cooperativas que operam o transporte suplementar na ilha, se fez necessária entre outros motivos após denúncias de que o serviço ofertado na ilha estava aquém do determinado pelo órgão.
O primeiro problema grave detectado ocorreu quando o serviço de duas cooperativas que operam a linha Vila-Baía do Sol foi descontinuado sem autorização da SeMOB durante o feriado da Semana Santa, o que foi constatado por fiscalizações realizadas pelos agentes de transporte.
O sistema de transporte público que circula internamente na ilha é realizado por cooperativas, e a referida linha é compartilhada por duas delas: Shalon e Transmosqueiro. Por determinação do órgão, a Transmosqueiro deveria rodar com três veículos, mas foi flagrada pela fiscalização operando com apenas um ônibus durante o feriado. Já a Shalon, que deveria ter cinco ônibus na linha, não estava operando com nenhum.
“Já a partir da primeira denúncia, no dia 1° de abril, iniciamos uma fiscalização mais ostensiva e estabelecemos um monitoramento mais detalhado dessa linha. Determinamos a imediata recomposição da frota e emitimos penalidade à Shalon pela paralisação da linha sem a autorização da SeMOB”, esclarece o diretor de Transporte do órgão, Jolivan Costa.
Diante das irregularidades constatadas, o órgão convocou uma reunião da qual participaram, além da diretoria de Transporte e a procuradoria jurídica da SeMOB, o diretor geral do órgão, José Roberto Pereira, representantes das cooperativas e também a agente distrital de Mosqueiro, Vanessa Egla do Nascimento. Na reunião, foram realizados ajustes para o pleno funcionamento das linhas dentro dos parâmetros da SeMOB e estabelecidas metas para a melhor prestação do serviço ao usuário em todo o distrito.
“Emitimos uma nova Ordem de Serviço com quatro veículos para cada uma das duas cooperativas e demos um prazo de 60 dias para que elas façam o cadastramento ou recadastramento da frota, dependendo do caso”, explica o diretor de Transporte da SeMOB.
Esse cadastramento e recadastramento se estenderá também a todas as cooperativas que operam linhas em Mosqueiro. Desde o final da semana passada, a SeMOB está notificando as cooperativas para apresentar, no prazo de dez dias a contar do recebimentos dos ofícios, as documentações referentes à própria cooperativa e às respectivas frotas. O prazo total para regularização, incluindo todas as etapas, entre elas vistoria realizada pelo órgão municipal, é de 60 dias.
“A Baía do Sol é um bairro do distrito de Mosqueiro, localizado ao leste da ilha, que nos últimos anos tem sofrido com o transporte público. Recebemos, por meio do protocolo da Agência Distrital, graves denúncias sobre descumprimento dos horários, ausência de validadores e condições precárias da frota. Com vistas a dar solução às pautas, Admos e SeMOB estão trabalhando em conjunto para trazer dignidade ao transporte coletivo da Baía do Sol e à toda a Mosqueiro”, informa a gestora da agência distrital, que participou da reunião em Belém, juntamente com o diretor-geral da Admos, Railson Santos.
OUTRAS AÇÕES
O problema detectado na linha Vila-Baía do Sol acabou se tornando o ponto de partida de um trabalho que foi ampliado para outras linhas, incluindo uma terceira cooperativa no processo, a Transpam-Tur, que no último dia 15 de abril também assinou um TAC se comprometendo a regularizar toda a sua documentação e frota junto à SeMOB, além de se responsabilizar por manter linhas com itinerário que atendam às comunidades do Paraíso, Marahú e Vila, de acordo com as Ordens de Serviço emitidas pela SeMOB. “Nós estamos com fiscalização permanente na ilha verificando a prestação de serviço e também monitorando o cumprimento dos TACs assinados com as cooperativas”, destaca Jolivan Costa.
A intervenção no transporte suplementar de Mosqueiro é apenas uma das ações da SeMOB com vistas em melhorar a mobilidade no distrito. Ainda neste mês de abril está sendo iniciado um diagnóstico de todos os abrigos em pontos de parada da ilha, para verificação daqueles que precisam de manutenção ou substituição em parceria com a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb).
Também será elaborado um projeto de sinalização viária em Mosqueiro, o que incluirá a chamada sinalização turística, destacando os principais pontos de visitação na ilha para melhor a localização daqueles que têm a bucólica como destino de viagem.
“Estamos fazendo um amplo trabalho focando não só no transporte, mas também no trânsito, para garantir melhorias na mobilidade tanto de quem mora no distrito, quanto de quem o visita a passeio”, pontua a superintendente da SeMOB, Ana Valéria Borges, que na segunda-feira, 12, esteve em Mosqueiro, para vistoriar a situação do município in loco e se reunir com a agente distrital, tendo as ações como uma das pautas do encontro.
A agente distrital de Mosqueiro destaca que o trabalho de parceria com a SeMOB e outros órgãos da administração municipal está sendo de fundamental importância para solucionar antigos problemas do distrito, ocasionados por anos de abandono de gestões passadas. E nesse período de pandemia, a Admos dispõe do protocolo para atendimento público para construção da agenda de trabalho. “É nosso importante elo de comunicação entre a Agência e a comunidade”, destaca Vanessa Egla.
Quem tiver, portanto, outras denúncias e demandas relacionadas à mobilidade no distrito pode formalizar as solicitações no protocolo da Admos, que está fazendo atendimento pelo telefone (91) 3073-9700 ou presencialmente, respeitando o distanciamento social, higienização das mãos e uso de máscaras, no horário de 9h às 15h, na Rua 15 de Novembro, 664, Vila.