O projeto para doação de abrigos de ônibus, lançado pela Prefeitura de Belém durante as comemorações dos 400 anos do município, foi prorrogado e agora vai receber propostas de interessados até o final de 2016. Intitulado “Dê um presente para Belém nesses 400 anos. Dê um abrigo”, o projeto teve o edital de chamamento público aberto no final do ano passado pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), mas, em virtude da crise econômica que assola o país, tem registrado número de propostas abaixo do esperado.
“As pessoas sempre nos procuram com interesse em ajudar nos reparos, mesmos que os mais simples, da sinalização de trânsito ou nos abrigos de ônibus localizados nas comunidades em que elas residem, porém, como o projeto foi lançado entre o final de 2015 e o início deste ano, onde logo em seguida a crise econômica no Brasil foi agravada, muita gente se retraiu economicamente, cortando despesas e evitando gastos, o que acabou tendo reflexo na procura pelo projeto”, acredita o coordenador de projetos e programas de educação no trânsito da Semob, Luis Saboia.
Mesmo com o projeto de doação de abrigos, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) vem realizando a recuperação dos pontos de parada de ônibus localizados no bairro do Umarizal. Já nos demais bairros de Belém, a Seurb está fazendo levantamento dos abrigos que necessitam de reparo, para traçar a programação de reformas para 2016. Além disso, estão em construção 30 bases para novos abrigos de ônibus ao longo da avenida Augusto Montenegro, no trecho entre estrada do Maguari e rua da Agulha. Isso se soma ao trabalho feito em 2015, quando a Prefeitura de Belém fez a recuperação de abrigos na avenida Almirante Barroso e na Pedro Álvares Cabral, e, em 2014, mais de 30 abrigos foram totalmente recuperados em toda a cidade.
Atualmente, Belém conta com 1493 paradas de ônibus, sendo que 462 possuem abrigo contra sol e chuva. Entre os principais motivos de nem todas as paradas de ônibus possuírem abrigos estão alguns requisitos técnicos como: largura suficiente da calçada para ajustar abrigo e ainda dar espaço para o pedestre; não ser instalado em uma área tombada pelo patrimônio histórico; localização em frente a garagens, entre outros. Locais em que há marquises nas calçadas naturalmente não comportam abrigo de ônibus também.
Ainda assim, Belém receberá em breve 100 novos abrigos, fruto de uma parceria com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (Setransbel). Grande parte irá para a avenida Augusto Montenegro e adjacências. Outros serão dispostos pela cidade a fim de cobrir pontos onde não há abrigos, ou substituir aqueles sem condições de serem recuperados. As estruturas não terão ônus para os cofres do município, porque fazem parte de um dos compromissos assumidos pelo Setransbel quando do último aumento de tarifa de ônibus.
Caso ainda haja interessados em participar do projeto de doação de abrigos, o edital continua aberto até o final deste ano. Os requisitos continuam os mesmos: os interessados deverão apresentar, no edifício-sede da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), um único envelope onde deverão constar os documentos de Habilitação e Proposta, a identificação da pessoa física e/ou jurídica, a localização do abrigo de ônibus a ser doado, que poderá ser indicado pela Semob ou ser de interesse próprio do proponente, cujo pedido deverá ser submetido à aprovação técnica da superintendência.
No caso de mais de uma pessoa interessada em patrocinar o mesmo abrigo, o vencedor será aquele que protocolar primeiro o pedido na Semob. No caso de entrada em conjunto, um sorteio entre os interessados será realizado presencialmente junto com a equipe de licitação da superintendência. As ações previstas pelo edital não trarão ônus financeiro ao município. Além disso, os doadores terão seu nomes expostos na placa de inauguração do abrigo, que não poderá ser utilizado como espaço publicitário.
Texto: Esperança Bessa
Foto: Arquivo Comus
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB)
