A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém prorrogou até a próxima sexta-feira, 23, o prazo de recursos para a licitação do serviço de mototáxi em Belém, que encerrou-se oficialmente nesta quarta-feira, 21. A prorrogação se deve ao fato de que muitos mototaxistas que procuraram o órgão para protocolar recurso continuaram apresentando problemas documentais que os impedem de passar para a segunda etapa do certame, que avaliará documentos relacionados à moto.
A Prefeitura de Belém está ofertando 2.800 vagas para operar o serviço de mototáxi legalizado em Belém, e apenas 1.509 se inscreveram para participar da licitação. Desses, 427 apresentaram todos os documentos exigidos em edital e automaticamente foram considerados aptos a passar para a segunda etapa do certame. Os 1.082 inaptos tiveram cinco dias úteis para protocolar recurso solicitando o ajuste de alguma pendência documental que tivessem apresentado. Dentre os inaptos, 800 entraram com recurso, mas nesta quarta-feira, findado o prazo de recebimento dos protocolos, a Comissão Permanente de Licitação da Semob detectou que pelo menos em 100 casos ainda se mantinha documentação inadequada ou incompleta, alguns alegando, inclusive, que tiveram dificuldade em acessar os sites da Justiça Eleitoral e do Tribunal de Justiça do Estado do Pará para imprimir as certidões negativas exigidas em edital.
“Em respeito a esses cerca de 100 licitantes que estão fazendo todo o esforço para se legalizar ou se manter legalizado, mas que ainda tiveram algum tipo de dificuldade em corrigir a documentação, decidimos prorrogar o prazo de recebimento de recursos por mais dois dias, o que não irá alterar em nada o cronograma previsto para as próximas etapas da licitação”, justifica Yasmin Albuquerque, presidente da CPL/SEMOB.
Como já há um número de vagas maior do que o número de interessados em trabalhar como mototaxista legalizado, os licitantes não mais estão disputando entre si, portanto basta que todos preencham de forma correta todos os requisitos exigidos em edital para que sejam avaliados nas próximas etapas e consigam a autorização para operar o sistema. “Essa prorrogação acaba dando mais uma chance também aos outros 200 licitantes, aproximadamente, que não procuraram regularizar suas pendências para que o façam e continuem na disputa por uma das vagas de mototáxi para operar em Belém”, completa Yasmin Albuquerque.
Todos os interessados em operar de forma regular no sistema devem participar da licitação, sejam eles novos interessados no serviço, mototaxistas que já atuam de forma clandestina e que estão em busca de regularização ou mesmo os mototaxistas legalizados cujos contratos já encerraram ou estão em vias de se encerrar pelos próximos meses. Quem ainda precisar protocolar recurso deverá fazê-lo nesta quinta e sexta-feiras, dias 22 e 23, das 8h às 14h, na sede da Semob (Av. Júlio César, 1026-A). Até março deverá ser publicada a lista com todos os habilitados a passar para a segunda etapa.
Por Esperança Bessa
Foto: João Gomes
