A licitação para o serviço de mototáxi em Belém entra em uma nova etapa. No último dia 15, a Prefeitura de Belém divulgou a listagem dos candidatos aptos e os inaptos a concorrer a umas das 2.800 vagas disponíveis e começou a correr o prazo para recursos de cinco dias úteis, encerrando-se no próximo dia 21. Nesta fase, todos os inaptos ainda podem apresentar as documentações corretas ou que estavam faltando e voltar a disputar o certame.
A listagem com os nomes foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e disponibilizada no endereço eletrônico www.belem.pa.gov.br/semob, da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), e na própria sede do órgão, sendo que nessas duas últimas opções é possível ter acesso inclusive a quais foram as pendências que deixaram alguns candidatos inaptos.
“No site da Semob e na sede, a listagem disponível já tem uma coluna que aponta diretamente qual a pendência de cada um. É uma forma de ajudar na fase de recursos, para que o candidato já resolva de forma mais ágil o problema que o tornou inapto”, explica Yasmin Albuquerque, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Semob.
Dos 1.509 inscritos, 427 estão aptos e 1.082 inaptos. A maioria dos inaptos foi desclassificada por apresentar documentação incompleta ou inadequada, como cópia de atestado médico sem autenticação, certificados ou comprovante de inscrição em curso de formação de mototáxi fora do prazo de validade e comprovante de residência em nome de terceiros.
“Fizemos o possível para aproveitar o máximo de cada envelope. Aceitamos declaração médica original e já abrimos a exceção de aceitar as cópias autenticadas. Então, quem tiver, na listagem, inapto por questão de declaração médica já sabe que precisa substituir o documento. Quem está com o curso de mototáxi vencido também pode apresentar uma declaração de inscrição do curso válido, que será aceito”, avisa a presidente da CPL.
“Quem estava com certidão na Justiça positiva também tem tempo de se regularizar e apresentar a certidão negativa”, completa ela, alertando que há 41 casos de envelopes vazios. “Estes são casos de mototaxistas legalizados em certame anterior que não conseguiram compreender ainda que precisam participar novamente do certame e colocaram no envelope apenas o aviso de que já são legalizados. É preciso que eles entendam que todas as autorizações têm uma validade que já expirou ou vai expirar, e se eles não participarem do novo certame ficarão de fora do processo”, alerta Yasmin.
Quem quiser recorrer deve protocolar a documentação correta na Semob (avenida Júlio César, 1026-A), no horário de 8h às 14h, até o dia 21. Com este prazo para recursos, a Semob acredita que o número de candidatos aptos se amplie.
“Na teoria, os candidatos inaptos não teriam mais como concorrer e estariam fora do certame. Mas como a intenção da Prefeitura de Belém é que todos os candidatos tenham oportunidade, e entendendo que o público envolvido no certame muitas vezes tem dificuldade em entender os trâmites e exigências de um edital público, estamos utilizando o prazo de recursos para que eles adequem o que está pendente”, explica Yasmin. “Lembrando que como há mais vagas disponíveis do que candidatos, eles não estão mais concorrendo entre si, e basta que o candidato apresente todos os documentos exigidos de forma correta para passar à segunda etapa, de abertura do envelope 2, de documentos do veículo”, completa Gilberto Barbosa, diretor geral da Semob.
Após a fase de recursos será divulgada a listagem final dos aptos a participar da fase de abertura do envelope 2, o que deve ocorrer até o início de março. Quando todo o processo for concluído, a Semob fará os cálculos de quantas vagas ficaram abertas e, como em processos anteriores, deverão ser abertos novos certames até todas as vagas serem preenchidas. “A previsão é de que ainda no segundo semestre seja anunciado um novo certame com as vagas remanescentes”, calcula Yasmin Albuquerque.
Por Esperança Bessa
