Pouco mais de 30 dias após a retomada de atendimento ao público na Central Bel Fácil, do Parque Shopping, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) já registrou cerca de 8.562 processos de recursos de multas, indicação de real condutor, entre outros serviços.
Os procedimentos encontravam-se interrompidos desde março por conta da pandemia da Covid-19, porém, foram retomados a partir do dia 9 de junho e de forma gradativa, ocorrendo, de segunda a sexta, das 9h às 12h, e com a distribuição de 50 senhas diárias exclusivamente aos serviços de recurso de multa e de indicação de real condutor.
De acordo com a coordenadora de Processamento, Recursos e Infrações de Trânsito da SeMOB, Ana Bernadete da Silva, esse limite de senha foi determinado para atender as regras de distanciamento social, para evitar acúmulo de pessoas aguardando atendimento, e para diminuir o tempo de espera. “Ficou estabelecido que cada usuário pode realizar até 10 procedimentos por senha, já que o atendimento é individualizado e detalhado, o que demanda tempo. Essa limitação é informada logo no ato da entrega, evitando que pessoas em geral deem entrada em um grande volume de processos, com uma única senha, e ocupem um tempo muito longo de atendimento, prejudicando todos os demais usuários que aguardam por sua vez”, justifica.
A coordenadora lembra que mesmo com a retomada do atendimento, os prazos de recursos de multa e indicação de real condutor continuam suspensos pelo Conselho Nacional de Trânsito em todo o Brasil desde o dia 19 de março, portanto, todas as autuações com vencimento desde essa data não correm risco de terem prazos expirados, sem nenhum tipo de ônus aos proprietários dos veículos. Por isso, a pessoa interessada em adiantar o procedimento pode ir ao posto no momento que achar mais oportuno, já que ainda não há um prazo-limite em vigor.
“Inclusive, uma resolução publicada em junho pelo Contran normatizou os procedimentos de suspensão e interrupção dos prazos para defesa durante a pandemia”, destaca Bernadete.
Além desses serviços, a SeMOB também oferece na Central Bel Fácil atendimento de ouvidoria, liberação de veículos, solicitação de credencial de estacionamento para idoso e pessoas com deficiência, solicitação de segunda via de Passe Fácil Estudantil e Especial, solicitação de primeira e segunda vias de Passe Fácil Sênior e carregamento de Vale Digital, em parceria com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (Setransbel). Estes procedimentos funcionam de 9h às 15h e não precisam de senha.
O órgão também mantém outro posto de atendimento na Estação Cidadania, localizada no shopping Pátio Belém, que funciona para o público externo de segunda a sexta, no horário de 12h às 15h, também sem limitação de senhas.
Lá são ofertados apenas os serviços de liberação de veículos, solicitação de credencial de estacionamento para idoso e pessoas com deficiência, solicitação de segunda via de Passe Fácil Estudantil e Especial e solicitação de primeira e segunda vias de Passe Fácil Sênior.
Texto: Ricardo Miranda
Foto: Oswaldo Forte
