A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) começou na segunda-feira, 16, e termina na próxima sexta-feira, 20, a renovação do contrato de permissão de 752 mototaxistas que operam o serviço de transporte individual de passageiros por meio de mototáxi no município de Belém. Eles fazem parte da primeira turma habilitada em 2013, cujas permissões outorgadas para o serviço são válidas por dois anos e devem portanto serem renovadas.
Para a renovação do contrato de permissão do serviço de mototáxi, o permissionário deve comparecer à sede da Semob, na Avenida Júlio César, 1026-A, bairro Val-de-Cans, das 8h30 às 14h, conforme cronograma estabelecido por letra inicial do nome do mototaxista, apresentando na ocasião a documentação exigida pelo órgão.O cronograma de entrega da documentação estabelece dia 16 de novembro os permissionários com as letras A, B e C. Dia 17, letras D, E, F e G. 18 de novembro, letras H, I, J e K. Dia 19, letras L, M, N e O. Por fim, dia 20 de novembro, letras P, R, S, T, U, V e W.
“É uma forma de a Semob estar sempre acompanhando os que operam o serviço, renovando a documentação e mantendo cadastro dele atualizado”, explicou Carlos Alberto Araújo, coordenador de transportes especiais da Semob.
Documentação
O mototaxista deve apresentar a seguinte documentação para renovação do cadastro:
– Cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
– Comprovante de residência;
– Histórico da habilitação do Detran-PA com a pontuação de infrações, se houver;
– Certidão negativa de antecedentes criminais, tanto da Justiça Estadual como da Federal;
– Cópia da apólice de seguro;
– Declaração da entidade (sindicato/associação) a qual o permissionário é vinculado.
Após essas formalidade legais, entre os dias 23 a 27 de novembro haverá a análise, por parte da Semob, da documentação apresentada pelos permissionários. A assinatura e entrega dos aditivos ao contrato de permissão serão realizadas entre os dias 7 e 11 de dezembro, seguindo também cronograma da letra inicial do nome. Atualmente, o serviço de mototáxi em Belém é realizado por 1.706 permissionários, sendo que outros 467 ainda estão em processo de seleção para integrar o sistema.
Texto: Paulo Hélio
Foto: Oswaldo Forte
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB)
