A partir desta quarta-feira, 5, a tarifa de ônibus em Belém passa a ter um novo valor. Após a reunião do Conselho Municipal de Transporte, realizada em abril, e posterior aprovação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o reajuste foi homologado pela Prefeitura Municipal de Belém e publicado no Diário Oficial do Município da última sexta-feira, 31 de maio. Dessa forma, a tarifa urbana passa a ser de R$ 3,60, enquanto que a meia passagem ficou fixada no valor de R$ 1,80.Ainda em abril, a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Moralidade Administrativa em exercício do MPPA requisitou informações acerca do estudo feito pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) para o reajuste do valor da passagem. Porém, o titular da promotoria entendeu que o procedimento deveria ser submetido para a análise da Promotoria de Justiça do Consumidor, que, por sua vez, confirmou que estavam corretos os cálculos realizados para o reajuste.
De acordo com o despacho da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor, “as supostas inconsistências referentes à composição da nova tarifa foram devidamente esclarecidas. (…) não há ilegalidade evidente que possa interferir na prerrogativa do gestor público em homologar o reajuste, além de que a não concessão do reajuste necessário à tarifa, conforme já exposto, poderá causar sérios riscos à ordem pública, na medida em que, o não reajustamento da tarifa poderá levar a reflexos danosos na regularidade e qualidade dos serviços públicos de transporte coletivo do município de Belém”.
Tarifas – O mesmo valor de Belém será adotado pelo transporte coletivo hidroviário, que faz o trajeto Belém/Cotijuba e Cotijuba/Belém, de segunda a sexta-feira, sendo que aos sábados, domingos e feriados o valor muda para R$ 7,20, e a meia passagem para R$ 3,60. Já a linha urbana que faz Belém/Mosqueiro passa a custar R$ 5,80 e a meia passagem, R$ 2,90. A tarifa do transporte por micro-ônibus seletivo foi alterada para R$ 5,80.
O cálculo tarifário para o reajuste na passagem de ônibus leva em consideração fatores como a queda do volume de passageiros equivalentes do serviço, além do aumento de insumos, reajuste salarial dos rodoviários, aumento no valor do combustível e outros custos.
Os novos valores passam a ser praticados nas primeiras viagens de quarta-feira, o que, dependendo da empresa, significam as viagens de 4h, 4h30, 5h da manhã. Ou seja, os ônibus que circulam a 0h ou 1h da madrugada, por exemplo, ainda são considerados como em conclusão das viagens de terça-feira e por isso não poderão praticar o novo valor, pois são os coletivos que saíram das garagens ainda às 22h, 23h, e que estão finalizando a viagem.
Apesar desse aumento, em Belém, a tarifa urbana do município segue como uma das mais baixas do Brasil. Nos últimos meses, diversas capitais brasileiras tiveram reajustes na tarifa de ônibus com valores acima do que será adotado em Belém, como é o caso de Aracaju (SE) e Salvador (BA), ambas com tarifas a R$ 4; João Pessoa (PB), com tarifa a R$ 3,95; e Teresina (PI), com tarifa a R$ 3,85, entre outras.
Antes da homologação, a Prefeitura também exigiu em documento que os empresários adquiram 150 ônibus novos, podendo-se estender para 170, para melhorar o serviço. A entrada dos novos veículos ocorrerá ao longo de um ano, dependendo do prazo entre o pedido, a fabricação de chassi e carroceria, e posterior entrega e entrada do mesmo no sistema.
Por: Ricardo Miranda/ José Alberto Rufino
