No mês de julho, a Prefeitura de Belém iniciou um projeto-piloto de regulamentação de vans e micro-ônibus em Mosqueiro. Cooperativas que concorriam entre si trabalhando até então de forma ilegal, mas prestando um serviço fundamental para a mobilidade urbana de quem vive na ilha, foram organizadas, tiveram horários e itinerários ajustados e também que se adequar quanto à qualidade do serviço prestado.
Tudo isso serviu de laboratório para a regulamentação efetiva, que passa a ser construída a partir desta terça-feira, 11, quando a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém começa a se reunir com cada cooperativa que opera lá. De antemão, a autorização concedida para as cooperativas durante o mês de julho foi prorrogada até o dia 30 deste mês.
“É o tempo que achamos necessário para construir esse sistema suplementar em Mosqueiro. O serviço deu muito certo em julho, foi bom para os operadores, para a Seob e, principalmente, para o usuário. Agora vamos fazer as reuniões de avaliação e também os ajustes necessários para, então, conceder a autorização definitiva”, explica Gilberto Barbosa, diretor geral da SeMOB.
O transporte suplementar em Mosqueiro começou a funcionar com uma regularização temporária como um teste a partir de um decreto do prefeito Zenaldo Coutinho, buscando solucionar um problema histórico: as empresas de ônibus de Belém não supriam as necessidades dos moradores da ilha de forma satisfatória. “Nenhuma empresa de ônibus de Belém trabalhava de forma adequada ali e o transporte irregular acabou suprindo essa carência. Nossa função foi organizar e trazer para a legalidade o que já estava funcionando de forma clandestina e, até então, sem segurança para o usuário”, completa Gilberto.
Agora nesta segunda etapa rumo à regulamentação definitiva os veículos serão novamente vistoriados e as ordens de serviço ajustadas à demanda regular da ilha. Também será mantido no sistema exclusivamente operadores que residem em Mosqueiro. “Em julho, como há uma demanda extra muito grande, permitimos que as cooperativas buscassem reforço de veículos que operam em Belém para não deixar o usuário desassistido. Mas a partir de agora só irá permanecer quem de fato vive na ilha e trabalha ali. Também vamos ajustar as ordens de serviço para atender prioritariamente as necessidades de deslocamento regular da ilha e vamos tratar dos veículos caso a caso, já que há alguns que não têm placa de aluguel (vermelha) junto ao Detran”, detalha o diretor.
“Também vamos enviar uma lista dos regularizados para a Setrans-Bel iniciar a implantação dos validadores do Vale Digital e do Passe Fácil estudantil, mais um ganho para o usuário”, completa.
O transporte suplementar em Mosqueiro reúne atualmente quatro cooperativas de vans e micro-ônibus com capacidade para 16 e 21 lugares. Até o final do processo de regulamentação, cooperativas que atuam na área e ficaram de fora da por não atender às exigências mínimas (como ter CNPJ e veículos com condições de trafegabilidade) ainda poderão pleitear a entrada no sistema.
Quem estiver vinculado a uma cooperativa que não atendeu às exigências também pode solicitar sua entrada em outra cooperativa que esteja em processo de regulamentação. O valor da tarifa é o mesmo praticado na área urbana de Belém, R$ 2,40 (inteira) e R$ 1,20 (meia passagem), e todos os veículos estão devidamente identificados, o que garante a segurança do passageiro e facilita a fiscalização da SeMOB.
Texto: Esperança Bessa
Foto: Tássia Barros – Comus
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB)
