Em decorrência do ano eleitoral de 2024, bem como a Lei Federal nº 9.504/1997, que estabelece normas gerais para eleições e determina as condutas vedadas aos agentes públicos, configurando algumas condutas como abuso de poder, bem como a infringência ao art. 37, §1º da Constituição Federal, as notícias deste site estão desabilitadas até o fim do período eleitoral.

Prévia da consulta pública para licitação de transporte já registra 18 mil acessos

Desde o primeiro dia de disponibilização ao público, no dia 27 de maio, até o dia 22 de junho, o site da consulta pública on-line para a concessão dos serviços do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Belém registrou a visita de 18 mil usuários ao todo. Todavia, para contribuir com a consulta é necessário que o cidadão envie sua opinião por meio do formulário disponível no site da consulta. 

Lembrando que qualquer um pode participar da consulta pública on-line sobre o projeto básico do processo de licitação. As críticas, sugestões e questionamentos deverão ser enviadas até este sábado, dia 25 de junho.
Encerrado o período da consulta pública, as sugestões serão sistematizadas e divulgadas para a sociedade. A contribuição feita pela população poderá ser utilizada na revisão da minuta do Edital de Licitação do Transporte Público por Ônibus, conforme estabelecido na Resolução nº 054/2022 do Conselho Deliberativo (Condel) da Semob.

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