Já na próxima quinta-feira, 16, os interessados em atuarem como mototaxistas na ilha de Cotijuba, devem entregar os envelopes com a documentação necessária ao processo de habilitação. Os documentos devem ser entregues, conforme definido em edital, na sede da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), na avenida Júlio César em Belém, no horário das 9h30 às 17h.
O avanço da regularização dos mototaxistas da ilha tem como objetivo a melhoria do transporte coletivo, garantindo mais segurança e qualidade de vida para a população que ansiava por ter esse transporte regulamentado. Após receber os envelopes, a Semob deve publicar o cronograma para a abertura dos mesmos e demais etapas do processo.
A Semob publicou o edital de licitação no último dia 27 de fevereiro, esclarecendo, dentre diversos requisitos técnicos, que o interessado deveria comprovar residência no local. O edital prevê trinta vagas para exploração do serviço exclusivamente na ilha.
Dentre a documentação que deve ser apresentada estão: cópia da Carteira de Identidade; cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF/MF; atestado médico de sanidade física e mental emitido por profissional vinculado e/ou credenciado pelo Sistema Único de Saúde no município de Belém; cópia da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, na categoria “A” por no mínimo dois anos e que não tenha contagem de 20 pontos nos últimos dois anos.
Também é obrigatória, de acordo com o edital, a apresentação da certidão negativa criminal expedida pela Justiça Estadual e Justiça Federal, certificado ou comprovante de inscrição em curso especializado de condução de passageiro em veículo motorizado de duas rodas, comprovante de residência recente, que prove que o interessado possui residência fixa na ilha de Cotijuba – uma vez que a prestação do serviço será executada exclusivamente no local.
Outra exigência prevista no edital é a declaração de que o interessado não possui vínculo empregatício em cargos e empregos públicos em qualquer das esferas Federal, Estadual ou Municipal, declaração que não exerce qualquer outra atividade formal remunerada ou vínculo empregatício, comprovação de ser proprietário de motocicleta na cor branca, com jurisdição no município de Belém, certificado de registro e licenciamento do veículo e outros documentos.
Mais informações sobre o processo estão disponíveis no site da Semob (www.belem.pa.go.br/semob) ou no Diário Oficial do Município de Belém.
Texto: Nathalia Petta
Foto: Ascom Semob
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB)
