Belém conta, agora, com 474 novos mototaxistas legalizados e aptos para atuar na capital paraense. A cerimônia de entrega dos documentos de certificação foi realizada na manhã desta quinta-feira, 07, no Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura de Belém. Esta foi a última turma a ser legalizada, completando um conjunto de três licitações iniciadas pelo Decreto Municipal 75.873 de 2013.

Com os novos profissionais, Belém soma o montante de 2.123 profissionais legalizados atuando na capital, e Fábio Gemaque, de 38 anos, foi um dos beneficiados no processo. Casado e pai de dois filhos, ele conta que o trabalho de mototaxista é a única fonte de renda da família. “Há quatro anos eu vinha trabalhando nesta profissão, mas sempre temeroso, me escondendo das blitz na cidade. E para sair dessa situação, graças a Deus surgiu essa oportunidade de regularizar minha profissão e atuar com dignidade em Belém”, comemorou.

O processo de regulamentação teve início em 2013, quando foram ofertadas 2.000 vagas, porém apenas 750 profissionais foram habilitados a prestar o serviço. Em 2014, a Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) abriu uma segunda licitação para preencher as 1.250 vagas restantes. Desse total, somente 899 mototaxistas estavam aptos. Nos dois primeiros certames foram legalizados ao todo 1.649 mototaxistas, que já atuam em Belém.

De acordo com o presidente do Sindicato de Mototaxistas do Estado do Pará (Sindimapa), José Ribamar Silva, conhecido por Alemão, o processo de regulamentação dos profissionais que atuam em Belém representa seguridade, tanto para os mototaxistas, quanto para os passageiros que vão usufruir de um serviço legal.

“Para muitos de nós, isso é o direito de trabalhar e garantir o sustento da família. Esses mototaxistas receberam treinamentos e fizeram cursos de capacitação profissional, com aulas teóricas e práticas que incluem treinamentos de direção defensiva para pilotar e transportar passageiros. Isso na realidade serviu para capacitar os profissionais para atuar no trânsito da cidade e os adequou às necessidades locais”, avaliou Alemão.

Neste terceiro processo foram ofertadas mais 1.050 vagas, porém apenas 513 interessados compareceram. Desse total, 491 mototaxistas estavam aptos na primeira fase de documentação, mas o número caiu para 474 durante a segunda fase, de vistoria veicular.

De acordo com o Sindimapa, foi realizado um estudo populacional de Belém, para que, juntamente com a prefeitura fossem ofertadas novas vagas para os mototaxistas terem a oportunidade de se regularizar e atuar de forma segura. “Nós fizemos um trabalho junto à cada associação, convidando os profissionais para fazer participar do certame, mas, infelizmente, alguns não tiveram oportunidade e outros ainda preferem permanecer na clandestinidade”, ressaltou o presidente do sindicato.

Demanda – Não há previsão para a realização de novo certame, inclusive porque o número total obtido de 2.123 está próximo à projeção de 2 mil calculado inicialmente como o ideal para atender a demanda de Belém de forma satisfatória e mantendo o sistema economicamente viável aos profissionais da área.

Para o prefeito Zenaldo Coutinho a atividade, ainda recente em Belém, tende a se consolidar. “É certo que ainda enfrentamos uma série de dificuldades, mas hoje comemoramos avanços para esta categoria. Sabemos que ainda há um grupo de clandestinos, mas nossa determinação é para que a Semob juntamente com a Guarda Municipal de Belém atuem juntas para coibir a atividade ilegal, visto que foram ofertadas três oportunidades para todos se regularizarem”, pontuou Zenaldo.

Ainda de acordo com o prefeito, serão realizados dois novos certames nas ilhas, um em Cotijuba e outro em Outeiro. “Nosso objetivo é fazer com que cada vez mais os profissionais sejam respeitados e possam ganhar o pão de cada dia através do seu trabalho. Aos que agora recebem a documentação, digo que ninguém poderá lhes prender, porque vocês estão no exercício da sua atividade profissional, e, portanto, reconhecidos pelo município”, enfatizou o gestor.

Ao utilizar o serviço legalizado, a população tem a garantia de estar optando por um veículo vistoriado e dentro dos padrões de segurança, com profissional vinculado a alguma entidade de classe, habilitado e com seguro de responsabilidade civil, que pode ser acionado caso haja algum tipo de acidente com dano ao passageiro. Com o número do MT (número de identificação individual de cada mototáxi do sistema), também é possível fazer denúncia junto à Semob contra problemas durante a prestação do serviço, o que é mais uma garantia da qualidade do serviço ofertado.

O mototaxista Paulo Sérgio Souza, de 44 anos aguardava por esta documentação, para poder iniciar seu trabalho regulamentado. “Estava desempregado e, para continuar mantendo a família, busquei outra alternativa de sustento, mas de forma correta. Então participei de todo o processo para a regulamentação da profissão e hoje saio daqui satisfeito, pois vou ter como continuar pagando a escola dos meus filhos e levando o sustento para a minha família”, comemorou Paulo.

Normas – Entre as exigências técnicas dos editais estavam ter moto 149 cilindradas no nome do proponente e na cor branca, no mínimo 2 anos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A, idade mínima de 21 anos, menos de 20 pontos na CNH e curso de formação para mototaxista. Os novos mototaxistas estão devidamente cadastrados junto à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém e com a identidade visual seguindo os padrões já identificados pela população como sendo dos mototáxis legalizados, tais como moto na cor branca, uniforme amarelo com detalhes em azul exibindo o MT na moto e no capacete, além da placa vermelha, que estabelece que o veículo é de aluguel.

Texto: Karla Pereira
Foto: Oswaldo Forte
Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS)